Portaria n.º 870/2014, de 13 de outubro

Portaria n.º 870/2014

Artigo único

1 - Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 5453-A/2014, de 16 de abril, da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 216.º do mesmo estatuto, os segundos-tenentes:

Da classe de Médicos Navais:

26203 Maria Ana Cabral BelardKopke Túlio (no quadro).

26103 Sílvia Sofia Rodrigues e Silva (no quadro).

20403 André de Medeiros Grenho (no quadro).

Da classe de Administração Naval:

20503 Vanessa Fátima Marques Rodrigues (no quadro).

22903 Rute Fernandes Branco (no quadro).

24203 Duarte Nuno Mendes Queirós (no quadro).

23703 Jorge André Morais Figueiredo (no quadro).

24103 Bruno Miguel Sardinha Canhão (adido ao quadro).

22703 Dinis Augusto Martins Barbosa (no quadro).

Da classe de Engenheiros Navais:

21003 José Pedro Estácio Marques Correia (no quadro).

24003 Fernando André Marques Valente Carreto (no quadro).

23103 José Filipe Vidinha Vieira Silva Dionísio (no quadro).

21903 Catarina Neto Ribeiro (no quadro).

23603 Jerónimo de Jesus Lopes Castanheira dos Santos (no quadro).

Da classe do Serviço Técnico:

500886 João Pedro Heleno Marques Vieira (no quadro).

9307194 Sérgio José Lopes Cordeiro (no quadro).

918990 César Manuel Bastos Monsanto (no quadro).

9339294 Pedro Miguel Teixeira Lourenço (no quadro) (no quadro).

6309792 Nuno Miguel dos Santos Pereira da Costa (no quadro).

430194 João Miguel Gameiro Correia Ratinho (no quadro).

911589 Fernando Manuel Marques Lopes (adido ao quadro).

9313594 Luís Alfredo da Costa Martins Correia (no quadro).

917388 Paulo Alexandre Guerreiro Marteniano (no quadro).

155690 Paulo Alexandre Rodrigues de Azevedo (no quadro).

217990 Carlos Manuel Ferreiro Marques (no quadro).

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2014, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto.

2 - As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de caráter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções de chefia em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. Após efetuadas as promoções, continuará a existir uma carência de 12,48 % de efetivos nos postos de primeiro e segundo-tenente.

3 - As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria, nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

4 - Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Médicos Navais:

Do 7100108 primeiro-tenente da classe de Médicos Navais Olavo da Costa Gomes.

Na classe de Administração Naval:

Do 23901 primeiro-tenente da classe de Administração Naval Glória Patrícia Quintas Pires Robalo Afonso.

Da classe de Engenheiros Navais:

Do 22202 primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais João Pedro Soares Grosso.

Da classe do Serviço Técnico:

Do 9102604 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Artur Guilherme Torrão da Luz Neto.

3 de outubro de 2014. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.

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