Cessação de funções de Carlos José de Assunção Santos, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014
Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014
Autoriza a secretaria-geral e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares, do Ministério da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de "Serviços de Vigilância e Segurança"
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Designa para exercer as funções de técnico especialista do gabinete o licenciado Salvador José de Almeida Garrett, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete
Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Residencial a instalar na Praça Luís de Camões, n.º 6, no concelho de Lisboa, promovido pela sociedade Assimec - Imóveis e Construções de A. Silva & Silva, Lda.. Processo n.º 15.40.1/11919
Emitente:
Página 1 de 7
×
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Assembleia da República - Secretário-Geral
Associação de Municípios do Douro Superior
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo