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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 1037/2014, de 13 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014
TEXTO
Declaração de retificação n.º 1037/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009 de 1 de abril, declara-se que a Portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, publicada no Diário da República n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No artigo único, onde se lê:
«Artigo único
Classificação
É classificada como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Ata, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.»
deve ler-se:
«Artigo único
Classificação
É classificada como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.»
6 de outubro de 2014. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
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