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Ato Original
Portaria n.º 871/2003 (2.ª série). - Mandam os Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea exonerar a contar de 30 de Maio de 2003, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 377/75, de 18 de Julho, o MAJ ENGAED 079259-E, Pedro Miguel Portela Ferreira da Costa, do cargo SJ-421 infrastructure officer, sendo na mesma data substituído pelo MAJ ENGAED 082187-L, Luís António Teixeira Martins, no Quartel-General Regional Sul do Atlântico (RHQ-SOUTHLANT).
26 de Junho de 2003. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, general.