Portaria n.º 890/2009, de 28 de setembro

Portaria n.º 890/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PILAV

Tenente-coronel:

MAJ PILAV Q 086023-K Filipe José Pereira Azinheira CTSFA.

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela promoção ao posto imediato do TCOR PILAV059472-F Tito Augusto Pimenta de Quintanilha Mendonça, verificada em 27JUL09.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 27JUL09.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

É revogada a Portaria n.º 853/2009, publicada no DR, n.º 163, 2.ª série, de 24 de Agosto de 2009.

24 de Agosto de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, João Manuel Sebastião Pereira Cristo, COR/PIL.

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