Portaria n.º 90/2014, de 7 de fevereiro

Portaria n.º 90/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando os n.º 2 e 6 do artigo 3 do último diploma, conjugados com a alínea e) do n.º 2 do artigo 84.º da Lei n.º 66-B/2012, e com o Despacho do CEMFA n.º 36/2013, de 26 de julho:

Quadro de Oficiais TPAA

TCOR TPAA Q-e 048055-L Fernando da Rocha Ribeiro, DP.

2 - Conta esta situação desde 31 de dezembro de 2013.

2 de janeiro de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

207573511