Portaria n.º 94/2018, de 1 de fevereiro

Portaria n.º 94/2018

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública reforçando-se a prevenção primária e a prevenção secundária.

A política de vacinação que Portugal adotou há mais de 50 anos, tem permitido evitar e controlar algumas das mais importantes doenças transmissíveis, contribuindo para a redução da morbi-mortalidade por doenças infeciosas e da mortalidade infantil no país.

As vacinas contribuem para a eficiência e sustentabilidade dos serviços de saúde e são um fator de desenvolvimento.

A vacinação é uma das medidas de saúde pública com melhor relação custo-efetividade, previne o aparecimento de doenças, torna possível a sua erradicação, eliminação ou controlo e protege as pessoas de sofrimento e de morte.

O progresso da investigação científica e da tecnologia têm colocado à disposição da humanidade vacinas melhores e contra mais doenças. A adoção ou alteração de estratégias vacinais reveste-se de uma complexidade crescente face ao desenvolvimento dos conhecimentos científicos e tecnológicos, à comercialização de novas vacinas e à sua disponibilidade no mercado, às alterações do padrão epidemiológico das doenças, aos custos crescentes da sua aplicação e à perceção dos cidadãos relativamente às doenças alvo e aos efeitos das vacinas.

Neste contexto, a Comissão Técnica de Vacinação constituída nos termos do disposto na Portaria n.º 243/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, como grupo consultivo da Direção-Geral da Saúde, para recomendação de estratégias apropriadas nesta área baseadas na melhor evidência científica disponível sobre o impacte da doença e da vacinação, desempenha um importante papel para a obtenção, com eficiência, de ganhos em saúde.

Assim, e atendendo que a vacinação é uma matéria em constante atualização e que exige multidisciplinariedade, importa alargar a composição da Comissão Técnica de Vacinação, com especialistas de várias áreas do conhecimento, alterando-se para esse efeito a referida Portaria.

Assim:

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o seguinte:

1 - A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 243/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, que constituí a Comissão Técnica de Vacinação (CTV).

2 - Os n.os 7 e 8 da Portaria n.º 243/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, passam a ter a seguinte redação:

«7 - Designo os seguintes membros que integram a Comissão Técnica de Vacinação (CTV):

a) Ana Maria de Esteves de Leça Pereira, pediatra, que preside à Comissão;

b) Ana Margarida André Febra Moita de Macedo, médica, epidemiologista;

c) Ana Marta Martins Valente Pinto, pediatra;

d) Ana Patrícia Costa Reis, pediatra;

e) António Carlos Megre Sarmento, infeciologista, em representação da Ordem dos Médicos;

f) António Firmino Queimadela Baptista, médico de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Centro, em representação da Ordem dos Médicos;

g) Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro, médico de saúde pública;

h) Diana Coutinho Póvoas Freitas da Silva, médica infeciologista;

i) Ema Isabel Gouveia Martins Paulino Pires, farmacêutica, em representação da Ordem dos Farmacêuticos;

j) José Gonçalo Duque Pereira Monteiro Marques, pediatra;

k) Laura Elvira Gonçalves Novo da Hora Marques, pediatra;

l) Luís Almeida Santos, pediatra;

m) Luísa Maria Duarte Sousa Rocha Vaz, médica de medicina geral e familiar;

n) Maria Etelvina Sousa Calé, médica de saúde pública;

o) Maria de Lurdes Silva, enfermeira, em representação da Ordem dos Enfermeiros;

p) Maria Paula Valente da Conceição Madeira Curvelo, pediatra;

q) Manuel do Carmo Gomes, epidemiologista;

r) Margarida Menezes Ferreira, bióloga, em representação do INFARMED;

s) Paula Maria Várzea Ferreira Valente, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Alentejo;

t) Raquel Sá Leão Domingues da Silva, bióloga;

u) Susana Clara Barão Lopes da Silva Anjos, imunoalergologista;

v) Teresa Maria Alves Fernandes, bióloga e epidemiologista.

8 - Integram o painel de especialistas da Comissão Técnica de Vacinação (CTV):

a) Amélia Cavaco, pediatra, em representação da Sociedade Portuguesa de Pediatria;

b) Ana Francisca Machado Jorge, ginecologista oncologista;

c) Ana Margarida da Silva Fonseca, pediatra médica interna;

d) Ana Maria Azevedo Vasconcelos Correia, médica de saúde pública;

e) Ana Paula Cordeiro Palminha, virologista, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;

f) Ana Paula Matias Abreu, farmacêutica;

g) Ana Paula Rodrigues, médica de saúde pública, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;

h) Ana Valente Santos, pneumologista;

i) Anabela Margarida Nunes Fernandes Lopes, imunoalergologista, em representação da Ordem dos Médicos;

j) António Marinho, medicina interna;

k) Baltazar Emanuel Guerreiro Nunes Bravo Nunes, estatista, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;

l) Bruna Raquel Figueira Ornelas Gouveia, enfermeira, em representação da Região Autónoma da Madeira;

m) Catarina Maria Machado França Gouveia, pediatra;

n) Fernanda Rodrigues, pediatra, em representação da Sociedade Portuguesa de Pediatria;

o) Guida Maria Fonseca dos Santos Mouro, enfermeira, em representação da Ordem dos Enfermeiros;

p) Gustavo Machado Guimarães Januário Santos, pediatra, em representação da Ordem dos Médicos;

q) Helena Maria Massena Ferreira, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Algarve;

r) Isabel Carvalho, pediatra;

s) Isabel Maria Rodrigues Craveiro, socióloga, em representação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

t) Jacinta Maria Torres da Silva Azevedo, dermatologista;

u) Jorge Miguel Vieira Jorge, área da comunicação e marketing;

v) José Maurício da Silva Melim, médico de saúde pública, em representação da Região Autónoma da Madeira;

w) Kamal Mansinho, infeciologista;

x) Lisa Maria Fragoas Ferreira Vicente, obstetra;

y) Luciana Soares Bastos, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Lisboa e Vale do Tejo;

z) Luís Filipe Leitão da Costa Froes, pneumologista, em representação da Sociedade Portuguesa de Pneumologia;

aa) Luís Filipe de Vasconcelos Tavares, médico infeciologista, em representação da Sociedade Portuguesa de Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica;

bb) Luís Manuel Varandas, pediatra;

cc) Luís Miguel Nabais Borrego, imunoalergologista;

dd) Madalena Filipa Forjaz Prata, pediatra;

ee) Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, médica de saúde pública, responsável pela vacinação na ARS Norte;

ff) Maria de Fátima Loureiro Fúzia Chumbo, enfermeira;

gg) Maria Fernanda Jesus Loureiro, médica de saúde pública;

hh) Maria João Mendes Simões Pedro, bacteriologista, em representação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.;

ii) Maria João Rocha Brito, pediatra;

jj) Maria Teresa Simões Tomé Correia, pediatra neonatalogista;

kk) Mariana Pimentel Gonçalves Mota, enfermeira, em representação da Ordem dos Enfermeiros;

ll) Margarida Prata, médica infeciologista;

mm) Natacha Murinnelo, médica de família em representação da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar;

nn) Nuno Augusto Alberto de Miranda, oncologista;

oo) Paulo Jorge Pereira Cruz Paixão, médico virologista;

pp) Paulo Jorge Silva Nogueira, estatista;

qq) Patrícia Isabel Teixeira Vargas, enfermeira, em representação da Região Autónoma dos Açores;

rr) Philip J. Havik, antropólogo, em representação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

ss) Tânia Sofia Eufrásio Cortez, médica de medicina geral e familiar, em representação da Região Autónoma dos Açores;

tt) Tiago Daniel Soares, enfermeiro.»

3 - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

24 de janeiro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

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