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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 153 resultados
Nomeação de Karim Hassam Quintino para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Nomeação de Diana Filipa Batista Garcia para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Nomeação da licenciada Mariana da Conceição Pereira da Silva para exercer funções no gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»
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Designa a licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado - JurisAPP
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2018
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à professora auxiliar da Universidade do Minho Delfina Fernanda Moreira Garcez de Sá Soares, para o desempenho de funções de Head na Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance da United Nations University, no período compreendido entre 1 de setembro de 2017 e 31 de agosto de 2018
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir encargos orçamentais relativos ao edifício destinado ao Posto Territorial da GNR de Salvaterra de Magos
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ao magistrado do Ministério Público coordenador Dr. Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Política do Mar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato pré-comercial, até ao montante global de 2.769.106,00 euros ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, na condição de obter financiamento europeu (Horizonte 2020) e sujeito a um financiamento nacional máximo de 149.355,00 euros ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor de administração financeira e logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Centro de Informações e Segurança Militares
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Condecora vários militares e civis com a Medalha de Serviços Distintos
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Passagem à situação de reserva do 67379, CMG FZ Carlos Teixeira Moreira
Emitente:
Subdelega na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Pedroso, as competências no âmbito dos procedimentos aquisitivos transversais ao Ministério da Justiça, levados a cabo pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça
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