Portaria n.º 9509, de 19 de abril

Determina que seja hasteada no dia 4 de Junho de 1940, às doze horas da metrópole e ao sinal transmitido de Guimarãis pela Emissora Nacional, em todos os estabelecimentos públicos do continente, ilhas adjacentes e colónias, e em todas as embaixadas, legações e consulados de Portugal nos países estrangeiros, ao lado da bandeira nacional, a bandeira da Fundação, conforme modêlo que acompanha a presente portaria - Manda observar várias disposições relativas a estas solenidades, previstas no programa das Comemorações Centenárias