Portaria n.º 9626, de 12 de agosto

Substitue a portaria n.º 9602, que estabelece determinadas normas sôbre tirocínios, destinadas a atender a situações transitórias e a preencher uma lacuna quanto a curso do 2.º grau para cabos instrutores gerais - Dá nova redacção ao § 1.º do artigo 229.º do regulamento do Corpo de Marinheiros, promulgado pelo decreto n.º 30261