Relacionados
Ato Original
Rectificação n.º 110/2005. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 6 de Março de 2004, a p. 3835, o despacho n.º 4673/2004, rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 30 de Janeiro de 2004" deve ler-se "Por despacho de 30 de Janeiro de 2003", onde se lê "Licenciado Pedro Vaz Pinto Pinto Coelho" deve ler-se "Licenciado Pedro Vaz Pinto Pinto Coelho, técnico superior de 1.ª classe" e onde se lê "Técnico superior de 1.ª classe - autorizado a acumular as funções públicas com actividade privada" deve ler-se "Autorizada a acumulação de funções públicas e privadas, na área de Consultadoria Económica e Financeira, conforme o disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 413/93, de 23 de Dezembro, e no artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro".
10 de Janeiro de 2005. - A Secretária, Graciette Pinto Correia.
