Rectificação n.º 1575/2003, de 18 de agosto

Rectificação n.º 1575/2003. - Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 8042/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 25 de Julho de 2003, rectifica-se onde se lê:

"4 - As disposições legais regulamentares do presente concurso são:

Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho;

Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho;

Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro."

deve ler-se:

"4 - As disposições legais regulamentares do presente concurso são:

Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho;

Decreto-Lei n.º 413/99, de 15 de Outubro;

Decreto-Lei n.º 231/92, de 21 de Outubro;

Decreto Regulamentar n.º 30-B/98, de 31 de Dezembro;

Decreto-Lei n.º 413/2000, de 15 de Outubro;

Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro."

e onde se lê:

"6 - O local de trabalho situa-se na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, sita na Rua do Dr. Manuel Pereira da Silva, 4200-393 Porto, sendo o respectivo vencimento o fixado para o escalão e a categoria correspondentes ao anexo ao Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, e as regalias sociais e condições de trabalho são as genericamente vigentes para a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública."

deve ler-se:

"6 - O local de trabalho situa-se na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, sita na Rua do Dr. Manuel Pereira da Silva, 4200-393 Porto, sendo o respectivo vencimento o fixado para o escalão e a categoria correspondentes ao anexo ao Decreto-Lei n.º 231/92, de 21 de Outubro, e as regalias sociais e condições de trabalho são as genericamente vigentes para a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública."

4 de Agosto de 2003. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, (Assinatura ilegível.)