Rectificação n.º 1775/2004, de 20 de setembro

Rectificação n.º 1775/2004. - Por ter saído com inexactidão, rectifica-se o despacho n.º 13 321/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 7 de Julho do ano em curso. Assim, onde se lê "Arquitecto Jorge Augusto dos Reis Martins - renovada a comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, com efeitos a partir de 19 de Julho de 2004" deve ler-se "Arquitecto Jorge Augusto dos Reis Martins - renovada a comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, com efeitos a partir de 26 de Junho de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"

12 de Agosto de 2004. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.