Rectificação, de 15 de novembro

Rectificação à Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, revista em Berlim a 13 de Novembro de 1908 e em Roma em 2 de Junho de 1928, inserta no Diário do Govêrno n.º 173, de 27 de Julho de 1937