Rectificação n.º 2024/2008, de 16 de setembro

Rectificação n.º 2024/2008

Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série n.º 164, de 26 de Agosto de 2008, lista n.º 67/08, despacho n.º 22 046/2008 (2.º série), relativamente à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos dos artigos 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se que onde se lê «Jeferson Santana Figueiredo - 05-11-77» deve ler-se «Jeferson Santana Figueredo - 05-11-77».

8 de Setembro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.