Rectificação n.º 2025/2008, de 16 de setembro

Rectificação n.º 2025/2008

Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008, lista n.º 69/08, despacho n.º 22045/2008 (2.º série), relativamente à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos dos artigos 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se onde se lê «Aguinaldo Marques de Sousa - 19-09-72» deve ler-se «Aguinaldo Marques de Souza - 19-09-72».

8 de Setembro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.