Rectificação n.º 2055/2004, de 9 de novembro

Rectificação n.º 2055/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de Outubro de 2004, o despacho (extracto) n.º 21 725/2004, despacho de nomeação do vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, de novo se publica:

"Por despacho de 4 de Outubro de 2004 da Ministra da Cultura:

Pedro Miguel Teixeira Fidalgo - designado representante do Ministério da Justiça na Comissão de Classificação de Espectáculos, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 106-B/92, de 1 de Junho, com efeitos reportados à data do despacho."

25 de Outubro de 2004. - O Subinspector-Geral, Júlio Araújo Melo.