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Ato Original
Rectificação n.º 254/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 2003, a p. 783, o despacho conjunto n.º 41/2003, referente a Alexandre Patraquim Peixoto Carneiro, rectifica-se que onde se lê "O presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical" deve ler-se "O Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia".
22 de Janeiro de 2003. - A Directora-Geral, Maria Ermelinda Carrachás.