Rectificação n.º 31/2003, de 10 de janeiro

Rectificação n.º 31/2003. - Nos termos do disposto no artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, é rectificada a portaria n.º 1410/2002 (2.ª série), de 17 de Setembro, pelo que o lugar criado, nos termos e com os fundamentos constantes desta portaria, se destina à licenciada Maria Luísa Cabeçadas Arsénio Nunes, a exercer funções dirigentes como coordenadora do Núcleo de Organização Curricular e Formação do Departamento da Educação Básica e não à licenciada Maria Isabel Cabeçadas Arsénio Nunes.

18 de Novembro de 2002. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.