Rectificação n.º 40/2003, de 10 de janeiro

Rectificação n.º 40/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 290, de 16 de Dezembro de 2002, o despacho n.º 26 462 (2.ª série), de 21 de Novembro, a p. 20 508, rectifica-se que onde se lê, na alínea b), "Professor Carlos Nieto de Castro" deve ler-se, na alínea b), "Prof. Doutor Carlos Nieto de Castro".

19 de Dezembro de 2002. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Maria Joana Candeias Araújo.