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Ato Original
Rectificação n.º 470/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, apêndice n.º 50, de 26 de Abril de 2004, no Aviso n.º 2767/2004 (2.ª série) - AP., rectifica-se que onde se lê:
Aviso n.º 2767/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2003 do coordenador do Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, no uso das suas competências:
Transferidos, precedendo concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º e do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e da alínea a) do n.º l dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 16/96, de 8 de Março, os professores de nomeação definitiva do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva das escolas básicas integradas com jardim-de-infância abaixo indicadas:
deve ler-se:
Aviso n.º 2767/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2003 do coordenador do Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, no uso das suas competências:
Transferidos, precedendo concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º e do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e da alínea a) do n.º l dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 16/96, de 8 de Março, os professores de nomeação definitiva do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva das escolas básicas 2,3 abaixo indicadas:
27 de Abril de 2004. - O Coordenador, João Gonçalo Rolo Viegas.
