Rectificação n.º 548/2004, de 16 de março

Rectificação n.º 548/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 4 de Fevereiro de 2004, o despacho n.º 2386/2004 (2.ª série), de 11 de Dezembro de 2003, rectifica-se que, no n.º 13, onde se lê "Recurso - [...] à entidade homologadora" deve ler-se "Reavaliação - [...] à entidade formadora".

3 de Março de 2004. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.