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Ato Original
Rectificação n.º 58/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 14 588/2001 (Diário da República, 2.ª série, n.º 280, de 4 de Dezembro de 2001), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "natural da República de Moçambique" deve ler-se "natural da República de Cabo Verde".
7 de Dezembro de 2001. - Pelo Director-Geral, a Inspectora, Marina N. Portugal.