Rectificação n.º 756/2007, de 8 de junho

Rectificação n.º 756/2007

Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 5000/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007, a p. 7265, rectifica-se que, no n.º 14, onde se lê "n.º 5 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, conjugado com o artigo 4.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 404-A/98" deve ler-se "n.º 6 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, conjugado com o artigo 6.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 404-A/98", e, no n.º 15, onde se lê "n.º 5 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, conjugado com o artigo 4.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 404-A/98" deve ler-se "n.º 6 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, conjugado com o artigo 6.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 404-A/98".

O prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis a contar da data de publicação da presente rectificação.

26 de Abril de 2007. - O Chefe da Repartição, José da Silva Pereira Lima, COR INF.