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Ato Original
Rectificação n.º 979/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 3506/2003 (Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2003), relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "natural de Santiago, República de Cabo Verde" deve ler-se "natural de Santana, República Democrática de São Tomé e Príncipe".
16 de Abril de 2003. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
