Rectificação n.º 984/2003, de 15 de maio

Rectificação n.º 984/2003. - Por o despacho (extracto) n.º 7854/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 23 de Abril de 2003, a p. 6197, conter uma inexactidão, procede-se à sua rectificação.

Assim, onde se lê "Licenciado Mateus Granado de Lemos Teixeira - exonerado a seu pedido do cargo de subdirector-geral da Solidariedade e Segurança Social do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos reportados à data do despacho" deve ler-se "Licenciado Mateus Granado de Lemos Teixeira - exonerado, a seu pedido, do cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.".

5 de Maio de 2003. - O Secretário-Geral, António Paulo Moreira.