Rectificação n.º 987/2003, de 15 de maio

Rectificação n.º 987/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2003, a p. 7034, rectifica-se que onde se lê:

"Licenciado José António Ferreira Espada Niza, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição criminal - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, procurador da República, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição laboral, continuando na referida comissão de serviço."

deve ler-se:

"Licenciado José António Ferreira Espada Niza, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição criminal - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Rui Manuel Capela da Conceição, procurador da República em Lisboa, área de jurisdição laboral - transferido e colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Rosa Maria Leitão da Cunha, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição laboral - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciada Ana Bela Martins de Carvalho, procuradora da República no Círculo Judicial de Almada - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada a seu pedido no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Licenciado Valdemar Ventura Sousa Fernandes, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Gondomar.

Licenciado António Luís dos Santos Alves, procurador da República no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, em comissão de serviço na REPER - transferido e colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Tomar, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciado Mário Fernando Gonçalves Lisboa, procurador da República em comissão de serviço no Ministério do Trabalho e da Segurança Social - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição laboral, continuando na referida comissão de serviço.

Licenciada Maria Emília do Casal Bom, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição laboral - transferida e colocada a seu pedido no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciada Olga Maria das Dores Coimbra, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar, no Porto, área de jurisdição criminal - colocada a seu pedido no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Fernando Manuel da Luz Gomes, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - colocado a seu pedido no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

Licenciado Jorge Humberto Gil Moreira do Rosário Teixeira, procurador da República no Círculo Judicial de Faro - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Manuel Soares Martins, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição família e menores.

Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, procurador da República, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição laboral, continuando na referida comissão de serviço."

A presente rectificação produz efeitos, excepto no que respeita à aceitação da nomeação, a partir da data da publicação do movimento, ou seja, 8 de Maio de 2003.

8 de Maio de 2003. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.