Regulamento n.º 1149/2026, de 2 de setembro

Regulamento n.º 1149/2026

Vera Lúcia dos Santos Martins, Presidente da Freguesia de Soutelo de Aguiar:

Torna público para efeitos do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 16.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, a alteração ao Regulamento de Controlo Interno da Freguesia de Soutelo de Aguiar, sob proposta desta junta de freguesia em sessão da Assembleia de 12 de junho de 2026.

A proposta aprovada consiste na alteração do ponto 1 do artigo 7.º meios de pagamento, uma vez que são necessárias duas assinaturas para validação dos mesmos, assim como nos pagamentos por cheque, propõe-se acrescentar o meio de pagamento por transferência bancária e alteração do artigo 23.º Organização dos Serviços.

Organograma da Junta de Freguesia de Soutelo de Aguiar.

Órgão Executivo:

Presidente - Vera Lúcia dos Santos Martins;

Secretário - Rafael Agostinho Ferreira Cardoso;

Tesoureira - Andreia Cristina de Sousa Carvalho.

Assembleia de Freguesia:

Órgão Deliberativo:

Presidente - Manuel Joaquim Barbosa Pereira;

1.º Secretária - Paula Cristina Borges Monteiro;

2.º Secretário - Tiago Jorge da Silva Pires.

Outros Membros:

António José de Almeida Gonçalves;

Rodrigo Alexandre Lopes Gonçalves;

Mónica Sofia Borges Gonçalves;

Maria da Conceição da Silva Fidalgo.

Serviços Administrativos:

Assistente Técnica:

Catarina da Assunção Alves Martins.

Serviços Operacionais:

Assistente Operacional:

Francisco José Carvalho de Sousa.

12 de junho de 2026. - A Presidente, Vera Lúcia dos Santos Martins.

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