Regulamento n.º 1227/2025, de 12 de novembro

1 - Medicina laboratorial

1.1 - Conhecimentos básicos e conceitos gerais

1.1.1 - Conhecer a anatomia e a histologia dos diferentes sistemas de órgãos, bem como a estrutura e as funções celulares.

1.1.2 - Ter noções básicas de desenvolvimento embrionário, desde a conceção até ao nascimento, fisiologia e fisiopatologia dos diferentes sistemas de órgãos, bem como conhecer os mecanismos das doenças.

1.1.3 - Conhecer os princípios da herança genética.

1.1.4 - Conhecer a resposta celular, dos tecidos e dos sistemas à doença.

1.1.5 - Compreender a fisiopatologia do desenvolvimento das doenças.

1.1.6 - Conhecer os princípios básicos da microbiologia e da imunologia.

1.1.7 - Saber os princípios básicos da bioquímica clínica e dos metabolismos em processos fisiológicos, homeostáticos e fisiopatológicos.

1.1.8 - Compreender os princípios básicos da hematologia e da histologia.

Obrigatório

Não aplicável

1.2 - Procedimentos em medicina laboratorial

1.2.1 - Ter conhecimento do Manual de Boas Práticas e da legislação específica dos laboratórios de análises clínicas.

1.2.2 - Zelar pela garantia do uso apropriado dos exames e investigações laboratoriais dos utentes, tendo em linha de conta o sigilo profissional, o consentimento informado e as políticas de proteção dos dados.

1.2.3 - Ter capacidade e sensibilidade para intervir na deteção precoce da doença ou na suscetibilidade à mesma e na monitorização das funções vitais.

1.2.4 - Estar apto para intervir na deteção, no diagnóstico, na monitorização da terapêutica e na previsão do prognóstico.

1.2.5 - Compreender a importância da multidisciplinaridade na abordagem laboratorial às situações de doença e de monitorização do estado de saúde.

1.3 - Colheita e conservação das amostras

1.3.1 - Compreender a importância da fase pré-analítica na obtenção de resultados corretos.

1.3.2 - Monitorizar a qualidade dos diferentes produtos biológicos usados, tendo em linha de conta as condições de colheita, os aditivos usados, a estabilidade, e as possíveis interferências nos resultados (nutrição, medicamentos ou outras substâncias, postura, jejum, etc.).

1.3.3 - Monitorizar a qualidade dos diferentes produtos biológicos usados, tendo em consideração as condições de transporte, a preparação, a conservação e a armazenagem.

1.3.4 - Considerar a influência de fatores interferentes externos, as variações fisiológicas e os valores de referência, ajustados à idade.

1.4 - Princípios analíticos e métodos de análise

1.4.1 - Ter conhecimento dos métodos instrumentais de análise (padrão e de referência) usados num laboratório de análises clínicas.

1.4.2 - Dominar as principais metodologias, tais como: Técnicas de coloração e imunoenzimáticas, espetrofotométricas, eletroquímicas, reologia, microscopia, citometria de fluxo, radioimunoensaio, imunofluorescência, cromatografia, doseamentos enzimáticos e métodos de biologia molecular, etc.).

1.5 - Avaliação analítica e clínica dos métodos laboratoriais

1.5.1 - Proceder à comparação estatística de métodos laboratoriais, com vista à manutenção da qualidade dos resultados e da sustentabilidade do laboratório.

1.5.2 - Monitorizar a avaliação analítica dos métodos laboratoriais através de controlo interno de qualidade e de avaliação externa.

1.5.3 - Ter em conta a precisão, a exatidão, a sensibilidade analítica e técnica, os valores preditivos e os intervalos de confiança para as diferentes metodologias usadas.

1.5.4 - Estar atento aos intervalos analíticos e clínicos, aos limites de deteção e, também, aos métodos de referência, aos calibradores e à rastreabilidade.

1.5.5 - Ter capacidade de avaliação analítica e clínica dos resultados laboratoriais e das possíveis interferências.

1.5.6 - Saber interpretar, validar e transmitir resultados.

1.5.7 - Conhecer indicadores da qualidade fundamentais para a medição e monitorização dos processos da atividade laboratorial.

1.6 - Avaliação analítica e clínica dos resultados laboratoriais

1.6.1 - Possuir espírito analítico e crítico na avaliação de resultados laboratoriais, sobretudo os mais complexos.

1.6.2 - Ter em conta os valores de referência, a variação biológica e analítica, a influência da idade, do sexo, do estilo de vida, da genética e dos diferentes fatores externos interferentes (medicamentos, altitude, etc.).

1.6.3 - Ter noção da grande quantidade de biomarcadores disponíveis e do seu enorme potencial de utilização, quer no diagnóstico, quer na monitorização da terapêutica e no prognóstico da doença.

1.6.4 - Sugerir os biomarcadores disponíveis e com os resultados mais adequados e úteis, a fim de tornar alguns diagnósticos mais céleres.

1.6.5 - Ter em conta a tendência para a prática de medicina personalizada e de precisão.

1.6.6 - Elaboração de relatórios, de acordo com a legislação em vigor e recomendações nacionais e internacionais.

1.6.7 - Sugerir recomendações, estratégias e comentários que permitam diagnósticos mais precisos e melhor avaliação e monitorização clínica e terapêutica dos utentes.

1.6.8 - Reconhecer potenciais riscos e perigos que coloquem em causa a segurança dos utentes, desde a requisição das análises clínicas até à sua interpretação.

1.7 - Investigação e desenvolvimento

1.7.1 - Contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e metodologias analíticas.

1.7.2 - Implementar estudos de aplicabilidade de novos biomarcadores, que possam contribuir para a geração e desenvolvimento de resultados, com impacto na decisão clínica, baseada na evidência.

1.7.3 - Identificar casos clínicos interessantes para apresentação de comunicações e artigos científicos.

1.7.4 - Contribuir com informação clínica e/ou laboratorial para as bases de dados nacionais e internacionais.

1.8 - Gestão do laboratório e garantia da qualidade

1.8.1 - Saber gerir um laboratório, garantir a qualidade dos resultados e a viabilidade económica do laboratório.

1.8.2 - Assegurar a higiene, segurança e saúde no trabalho.

1.8.3 - Saber triar e separar corretamente os resíduos.

1.8.4 - Ter noções de estatística e bioestatística.

1.8.5 - Ter em conta os processos de certificação e/ou acreditação do laboratório e as respetivas auditorias.

1.8.6 - Estar atualizado em matéria de tecnologia e informática, tendo em linha de conta que, na medicina do futuro, se aposta no aumento da portabilidade e nos equipamentos, e/ou softwares, que viabilizem o trabalho à distância e que permitam uma interação contínua dos profissionais de saúde com os utentes.

1.8.7 - Utilizar ferramentas de gestão que possam avaliar e medir o desempenho do laboratório e dos processos de atividade.

2 - Hematologia

2.1 - Hematologia básica

2.1.1 - Hematopoiese e seus mecanismos fisiológicos.

2.1.2 - Hematopoiese fetal. Órgãos hematopoiéticos.

2.1.3 - Medula óssea: Estrutura e funções. (Células estaminais hematopoiéticas). Fatores de crescimento hematopoiético.

2.1.4 - Biópsia Medular e ganglionar. Mielograma. Interpretação e discussão de preparações de diferentes patologias do foro hematológico.

2.1.5 - Estudo das células sanguíneas normais (morfologia, composição, funções e biomarcadores característicos das diferentes linhagens.

2.1.6 - Calibração de contadores hematológicos e análise dos controlos de qualidade.

Obrigatório

14 meses

2.2 - Estudo dos eritrócitos

2.2.1 - Eritropoiese normal e linhagem megaloblástica. Identificação e caracterização morfológica e fenotípica dos diferentes precursores da linhagem vermelha. Fatores essenciais à hematopoiese (ferro, vit B12, ácido fólico, etc.).

2.2.2 - Estudo do eritrograma. Índices hematimétricos. Interpretação e análise de histogramas e de citogramas. Sinais de alarme.

2.2.3 - Identificação de alterações morfológicas dos eritrócitos e de inclusões eritrocitárias (corpos de Jolly, corpos de Heinz, parasitas, etc.).

2.2.4 - Contagens de reticulócitos.

2.2.5 - Velocidade de sedimentação globular.

2.2.6 - Estudo da hemólise: intravascular e extravascular. Exames adequados a estas explorações.

2.2.7 - Patologia dos eritrócitos.

2.2.7.1 - Anemias. Definição. Classificações: morfológica e fisiopatológica. Diagnóstico e terapêutica.

2.2.7.2 - Alterações do metabolismo do ferro: anemias e hemocromatoses.

2.2.7.3 - Hemoglobinopatias quantitativas e qualitativas.

2.2.7.4 - Poliglobulias (primárias e secundárias).

2.2.7.5 - Porfirias: hematopoiéticas e hepáticas.

2.3 - Estudo dos leucócitos

2.3.1 - Granulocitopoiese: Estudo dos diferentes tipos de granulócitos maduros e imaturos (morfologia, composição e funções).

2.3.2 - Monocitopoiese: Estudo dos monócitos e dos seus percursores (morfologia, composição e funções). Sistema retículo-histiocitário. Células dendríticas.

2.3.3 - Linfocitopoiese: Estudo dos linfócitos e dos seus percursores (morfologia, composição e funções). Diferenciação linfocitária. Estudo fenotípico das diferentes sub-populações linfocitárias (B, T e NK). Linfócitos B e resposta humoral. Linfócitos T e resposta celular.

2.3.4 - Patologia leucocitária não maligna.

2.3.4.1 - Alterações quantitativas e qualitativas, hereditárias e adquiridas dos granulócitos e dos monócitos. Estimulação dos polimorfonucleares por endotoxinas.

2.3.4.2 - Reação leucemóide e reação leucoeritroblástica.

2.3.4.3 - Patologia do sistema reticuloendotelial.

2.3.4.4 - Patologia linfocitária. Linfocitopenias e linfocitoses. Infeções virais.

2.3.4.5 - Execução e interpretação de hemogramas com patologia leucocitária não maligna.

2.3.5 - Patologia leucocitária maligna. Tumores do tecido hematopoiético e linfático (OMS 2016 e 2022).

2.3.5.1 - Leucemias: Definição. Classificações (FAB e OMS). Aspetos clínicos. Diagnóstico laboratorial. Parâmetros de diagnóstico diferencial. Biomarcadores de diagnóstico e prognóstico.

2.3.5.2 - Leucemias mieloides e linfoides, agudas e crónicas. Leucemias de linhagem ambígua e não-classificáveis.

2.3.5.3 - Neoplasias mieloproliferativas e mielodisplásicas.

2.3.5.4 - Linfomas de Hodgkin (células de Reed-Sternberg) e não Hodgkin. Definição e classificações. Caracterização clínica, morfológica, histológica e imunológica. Tipos e sub-tipos de Linfomas. Biomarcadores de diagnóstico e prognóstico. Classificação de Ann-Arbor.

2.3.5.5 - Síndromes linfoplasmocitárias: Gamapatias monoclonais de significado indeterminado, mielomas e plasmocitomas. Macroglobulinémia de Waldenström.

2.3.5.6 - Execução e interpretação de hemogramas com patologia leucocitária maligna. Análise morfológica de células percursoras das diferentes linhagens sanguíneas e de alterações displásicas.

2.4 - Estudo da hemostase

2.4.1 - Hemostase primária: etapas e fatores intervenientes.

2.4.1.1 - Trombocitopoiese. Endorreplicação. Identificação e caracterização dos percursores plaquetários. Plaquetas: estrutura e funções.

2.4.1.2 - Endotélio vascular: Estrutura e composição. Papel das células endoteliais e sua importância como marcadores de diagnóstico e prognóstico.

2.4.2 - Patologia da hemostase primária.

2.4.2.1 - Alterações das plaquetas: qualitativas, quantitativas, congénitas e adquiridas.

2.4.2.2 - Doenças vasculares: microangiopatias.

2.4.3 - Coagulação e fibrinólise.

2.4.3.1 - Fatores procoagulantes e anticoagulantes.

2.4.3.2 - Patologia hemorrágica e trombótica.

2.4.3.3 - Doenças hereditárias e adquiridas - diagnóstico diferencial.

2.4.3.4 - Estudos moleculares e diagnóstico pré-natal.

2.4.3.5 - Execução de testes laboratoriais para o estudo diferencial das patologias da hemostase. Interpretação e discussão de resultados obtidos e de casos clínicos inerentes.

2.5 - Imuno-hematologia

2.5.1 - Sistemas sanguíneos: Tipagem de grupos sanguíneos, alo-anticorpos, provas cruzadas. Teste das antiglobulinas (Coombs direto e indireto).

2.5.2 - Transfusão sanguínea. Hemoderivados (eritrocitos, plasma e plaquetas).

2.5.3 - Transplantação hematopoiética (medula óssea e células estaminais).

2.6 - Hemato-oncologia de precisão

2.6.1 - Noções de hemato-oncologia personalizada e de precisão e de estratégias para a sua prevenção, deteção, diagnóstico precoce, monitorização da terapêutica e acompanhamento de sobreviventes.

2.6.2 - Noções de terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas, nomeadamente as que usam células geneticamente modificadas. (CAR-T cells), usadas em hematologia.

3 - Imunologia

3.1 - Sistema imunológico

3.1.1 - Sistema imunitário. Composição e funções.

3.1.1.1 - Bases do Sistema Imune e mecanismos de ação.

3.1.1.2 - Complexo major de histocompatibilidade.

3.1.1.3 - Imunidade inata e adquirida.

3.1.1.4 - Resposta imunitária, humoral e celular. Imunoglobulinas e citocinas.

3.1.1.5 - Reconhecimento do antigénio.

3.1.1.6 - Sistema do complemento.

3.1.1.7 - Inflamação, proteínas de fase aguda, citocinas e imunoglobulinas.

3.1.1.8 - Défice e hiperprodução de imunoglobulinas. Gamopatias monoclonais e policlonais.

3.1.1.9 - Disfunções do Sistema Imune.

3.1.1.9.1 - Imunodeficiências.

3.1.1.9.2 - Hipersensibilidade.

3.1.1.9.3 - Autoimunidade.

3.1.1.9.4 - Oncologia do Sistema Imune. Linfomas (Hodgkin e não Hodgkin). Discrasias linfoplasmocitárias.

3.1.1.9.5 - Oncogenes/marcadores tumorais.

Obrigatório

3 a 6 meses

3.2 - Métodos gerais aplicados à Imunologia laboratorial

3.2.1 - Imunoensaios. Imunoprecipitação. Imunocitoquímuca, imunohistoquímica. cromatografia, ELISA, citometria de fluxo, imunofluorescência, RIA, etc.

3.2.2 - Métodos de análise de estrutura e expressão génica.

3.3 - Garantia da qualidade em Imunologia

3.3.1 - Aplicação, realização e interpretação das provas clínico-laboratoriais relacionadas com o estudo do sistema imune e da patologia associada:

a) Estudos quantitativos, qualitativos e/ou funcionais dos diferentes componentes solúveis relacionados com o sistema imune.

b) Estudo quantitativo, qualitativo e/ou funcional das diferentes células do sistema imune.

c) Autoanticorpos - caracterização, quantificação, significado clínico e metodologias aplicáveis aos diversos estudos autoimunes.

d) Estudos de hipersensibilidade e diagnóstico laboratorial das alergias (IgE total e específica, painéis de alergenos).

4 - Microbiologia (Bacteriologia, Micologia, Virologia e Parasitologia)

4.1 - Taxonomia e nomenclatura dos agentes infeciosos

4.1.1 - Bactérias.

4.1.2 - Vírus.

4.1.3 - Fungos.

4.1.4 - Parasitas.

Obrigatório

14 meses

4.2 - Bactérias, vírus, parasitas e fungos encontrados nas síndromes e doenças infeciosas

4.2.1 - Descrição sucinta, incluindo as principais características diferenciais.

4.3 - Patogénese das infeções e mecanismos de defesa do organismo

4.3.1 - Barreiras naturais.

4.3.2 - Respostas imunitárias inespecíficas (respostas imunitárias congênitas).

4.3.3 - Respostas imunitárias específicas (respostas imunitárias adaptativas).

4.3.4 - Fatores genéticos do hospedeiro.

4.4 - Epidemiologia, sinais clínicos, profilaxia e tratamento das principais doenças e síndromes infecciosas

4.4.1 - Trato urinário.

4.4.2 - Trato gastrointestinal.

4.4.3 - Sistema nervoso central.

4.4.4 - Sistémicas.

4.4.5 - Respiratórias.

4.4.6 - Sexualmente transmissíveis.

4.4.7 - Pele e tecidos moles.

4.4.8 - Etiologia viral.

4.4.9 - Etiologia parasitária.

4.4.10 - Etiologia fúngica.

4.5 - Infeções emergentes e re-emergentes

4.5.1 - Definições.

4.5.2 - Tuberculose pós HIV.

4.5.3 - Gonorreia.

4.5.4 - Infeção pelo Helycobacter pylori.

4.5.5 - Infeção bactérias resistentes aos antimicrobianos.

4.5.6 - Sarampo.

4.5.7 - Infeção pelo Coronavírus.

4.5.8 - Infeção humana pelo vírus Monkeypox.

4.5.9 - Infeção humana pelo vírus H1N1.

4.5.10 - Dengue.

4.6 - Antimicrobianos

4.6.1 - Conhecimentos básicos de terapêutica.

4.6.2 - Classes, modo de ação, espetro de atividade, utilização racional.

4.6.3 - Mecanismos de resistência.

4.7 - Colheita e transporte de produtos para exame microbiológico

4.7.1 - Diferentes tipos de colheita.

4.7.2 - Condições de transporte.

4.7.3 - Conservação.

4.8 - Processamento de amostras

4.8.1 - Sementeira.

4.8.2 - Exames diretos corados.

4.8.3 - Meios de cultura (diferentes tipos e seleção).

4.9 - Técnicas de identificação de bactérias, vírus, fungos e parasitas

4.9.1 - Métodos fenotípicos.

4.9.2 - Métodos proteómicos.

4.9.3 - Métodos genómicos.

4.10 - Testes de suscetibilidade aos antimicrobianos. Regras EUCAST

4.10.1 - Diferentes métodos.

4.11 - Métodos de biologia molecular aplicados à deteção e identificação de microrganismos

4.11.1 - PCR.

4.11.2 - NGS.

4.11.3 - Hibridação.

4.12 - Implementação de estratégias de prevenção, vigilância e controlo de infeção

4.12.1 - Programas de controlo da infeção e resistência aos antimicrobianos.

4.12.2 - Promoção das medidas higiossanitárias junto das comunidades.

4.13 - Higienização, desinfeção e esterilização e a sua aplicação

4.13.1 - Conceitos.

4.13.2 - Aplicação.

4.14 - Utilização de protocolos laboratoriais e algoritmos de diagnóstico

4.15 - Garantia da qualidade em microbiologia

4.15.1 - Conceito de boas práticas.

4.15.2 - Fases pré-analítica, analítica e pós-analítica.

4.15.3 - Avaliação interna e externa da qualidade.

5 - Química Clínica

5.1 - Estudo do metabolismo e principais alterações

Estudo do metabolismo e principais alterações:

5.1.1 - Hidratos de carbono.

5.1.2 - Lípidos e lipoproteínas.

5.1.3 - Proteínas (enzimas) e aminoácidos.

5.1.4 - Ácidos nucleicos e purinas.

5.1.5 - Porfirinas e pigmentos do heme.

5.1.6 - Aminas biogénicas.

5.1.7 - Água e eletrólitos. pH e gases no sangue.

5.1.8 - Equilíbrio eletrolítico.

5.1.9 - Metabolismo do ferro.

5.1.10 - Vitaminas e oligoelementos.

Obrigatório

14 meses

5.2 - Estudo bioquímico/avaliação dos seguintes sistemas

5.2.1 - Aparelho digestivo.

5.2.2 - Pâncreas exócrino.

5.2.3 - Fígado e trato biliar.

5.2.4 - Rim e aparelho urinário.

5.2.5 - Coração e sistema circulatório.

5.2.6 - Músculo esquelético e locomotor.

5.2.7 - Endócrino: fisiologia, biossíntese, catabolismo e transporte das hormonas; regulação hormonal; função endócrina e suas alterações.

5.3 - Farmacocinética e monitorização de fármacos e toxicologia clínica/drogas de abuso

5.3.1 - Monitorização de fármacos/drogas de abuso.

5.4 - Função reprodutora e gravidez. Análise laboratorial perinatal

5.4.1 - Gravidez e análise laboratorial perinatal.

5.5 - Diagnóstico pré-natal

5.5.1 - Diagnóstico pré-natal.

5.6 - Análises de fluidos biológicos

5.6.1 - Urina, líquido cefalorraquidiano, sinovial, líquidos de cavidades serosas, esperma e outros produtos biológicos.

5.7 - Toxicologia clínica e forense.

5.7.1 - Doseamento de metabolitos tóxicos.

6 - Genética

6.1 - Genética/fertilização in vitro

6.1.1 - Citogenética e citogenómica.

6.1.2 - Genética molecular.

6.1.3 - Genética bioquímica.

6.1.4 - Medicina reprodutiva: espermograma: estudo quantitativo e qualitativo. Critérios da OMS.

6.1.5 - Fertilização in vitro.

6.1.6 - Criopreservação de gâmetas.

Opção

1 a 3 meses

(Considerando a totalidade ou a parcialidade dos conteúdos)

7 - Investigação

7.1 - Investigação laboratorial

7.1.1 - Colaborar em ensaios clínicos.

7.1.2 - Identificar casos clínicos interessantes para apresentação de comunicações e artigos científicos.

7.1.3 - Usar métodos estatísticos em investigação laboratorial.

Opcional

1 a 3 meses

(Considerando a totalidade ou a parcialidade dos conteúdos)

8 - Saúde pública

8.1 - Ter em linha de conta o atual conceito de saúde única “One Health”, considerando sempre a saúde humana e as suas interações com os animais e o ambiente, como um todo e na sua globalidade.

8.2 - Ficar atento a doenças emergentes e re-emergentes, como consequência da realidade atual.

8.3 - Noções de medicina veterinária que permitam executar os testes laboratoriais básicos dos animais de estimação.

8.4 - Análise microbiológica e química de águas e alimentos. Pesquisa de Legionella.

8.5 - Ter um papel importante como agente de saúde pública, podendo zelar pela monitorização, vigilância e manutenção da saúde pública e das condições ambientais, através de informação aos utentes, de análises químicas e microbiológicas de alimentos, águas e outros elementos ambientais bem como de ações de formação pedagógica em que queira implicar-se.

Opcional

1 a 3 meses

(Considerando a totalidade ou a parcialidade dos conteúdos)