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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Relatório n.º 16/2010, de 28 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Contas anuais em base consolidada - Ano 2009
TEXTO
Relatório n.º 16/2010
Relatório de gestão consolidado de ALJARDI, SGPS, Lda., referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009
I - Actividades
No presente exercício, a Sociedade exerceu a sua actividade social com a gestão da única participação que detém, no capital social do Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. (Banco), no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Seguindo a política estabelecida a direcção da Sociedade, controla e acompanha aquelas actividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités Executivos no âmbito da Prevenção do Branqueamento de Capitais, Compliance, Financeiro e Controlo Interno, nas reuniões estabelecidas periodicamente.
Em particular o Banco dispõe de Manuais de Gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Estrutural, Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as políticas e práticas de gestão do risco, os procedimentos e metodologia adoptada, relativos ao controlo e medição do dito risco, o que permite uma gestão adequada e eficaz do mesmo.
A Prevenção do Branqueamento de Capitais, nas suas diferentes ramificações e utilizações, têm actualmente e cada dia uma maior importância no controlo do conhecimento dos canais de recepção do dinheiro, pelo que o Banco mantém um constante, rigoroso e escrupuloso controlo nesta matéria.
Nesse sentido, é de destacar a existência do Manual de Prevenção de Branqueamento de Capitais, o qual foi criado dentro do quadro das recomendações emitidas, pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e pelas Autoridades Nacionais e Internacionais, e seguindo as pautas marcadas pelo Grupo nesta área.
O referido manual é revisto e actualizado periodicamente, durante o exercício de 2009 dito manual foi revisto/actualizado em Outubro, com o fim de manter em vigor as normas internas de actuação, e os sistemas de controlo e de comunicação, em sintonia com as normas nacionais e internacionais e as constantes inovações de controlo e segurança do Grupo nesta matéria.
O risco de Compliance afecta a todo o pessoal do Banco, contemplando-se como uma parte integral das actividades do negócio. O Banco é consciente da efectividade duma cultura que enfatize Standards de honestidade e integridade, tanto no comportamento da administração como da Direcção do Banco e do resto do pessoal da organização.
Em consequência, o Banco tem estruturado e nomeado o responsável para a função de Compliance, de maneira consistente com a própria estratégia e estrutura da gestão do risco, respeitando em todo momento quer o espírito quer o conteúdo da legislação normativa e regulamentação aplicáveis às actividades desenvolvidas.
O justo valor dos produtos de negociação, dos activos objecto de coberturas, bem como os respectivos derivados financeiros de cobertura, de acordo com as normas definidas pelas NIC (IAS - 39), encontram-se reflectidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
A Sociedade não é devedora de quaisquer contribuições à Segurança social ou à Administração Fiscal.
Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros
No princípio de 2009 a crise financeira encontrava-se no seu ponto culminante, a actividade económica diminuía a uma velocidade pouco habitual, como não se tinha visto em décadas, e o mercado laboral começava a deteriorar-se seriamente. Para evitar o pior cenário foi necessária uma resposta contundente e coordenada de todas as instituições e países, com particular incidência nas medidas tomadas pelos bancos centrais desde o segundo trimestre do ano e que conseguiram travar a espiral de contracção enquanto se aguardava a consolidação do processo de recuperação.
Era difícil de imaginar que apenas durante um ano tivesse ocorrida tamanha alteração. O sector financeiro em geral, conseguiu notavelmente estabilizar, o que permitiu que a confiança tivesse aumentado e a economia voltasse a crescer
Embora a recuperação económica já esteja em marcha na maioria das economias desenvolvidas, a magnitude da recessão vivida em 2009 deixou algumas sequelas que podem fazer com que a mesma seja demorada e frágil. Taxas de desemprego muito elevadas em termos históricos; um sector financeiro que embora tenha conseguido normalizar a sua actividade, continua delicado; maior dependência das economias desenvolvidas da boa evolução das economias emergentes ou um elevado endividamento das empresas e do sector publico constituem problemas importantes para o processo de recuperação.
A forte queda dos impostos em conjunto com o aumento da despesa publica, ligado a medidas estabilizadoras automáticas e aos planos de estímulo desenvolvidos, impulsionaram os deficit e a divida publica para níveis históricos. Poucos países escaparam à deterioração das finanças publicas.
Os bancos centrais mostram-se firmes desenvolvendo as linhas de actuação para as respectivas estratégias de saída da crise, com a intenção de restituir os níveis de provisão de liquidez anteriores à crise financeira. A situação das taxas de juro bancarias reflecte a grande liquidez do mercado. Apesar do maior consumo e da manutenção das políticas de desenvolvimento, o mercado não mostra de momento tensões inflacionistas nem se prevê a subida das taxas de juro a curto prazo.
Nos Estados Unidos a pior recessão desde 1945 vai ficando para trás. O consumo privado, o mercado laboral e o mercado imobiliário apresentam um cenário mais optimista do que o que se desenhava no horizonte há uns meses atrás, embora a recuperação continue sem estar consolidada. O consumo privado dá sinais de vitalidade, no entanto as expectativas dos consumidores continuam baixas. O preço das casas parece estabilizar se bem que a oferta excessiva de imóveis dificulte a recuperação da industria de construção. O mercado laboral poderá também estar a atingir o limite de queda, com um desemprego no seu ponto mais alto desde o fim da segunda Guerra Mundial.
Por outro lado no Japão a procura interna e o consumo privado continuam a depender de alguns estímulos fiscais de duração incerta dado o alto nível da dívida pública em relação ao PIB. Essa debilidade não está sendo compensada pelo sector externo. A recuperação das economias da Ásia Oriental tão pouco está contribuindo para dinamizar o sector de exportação nipónico afectado pela força do yen e a perda de quotas de mercado a favor de outros países da costa do Pacífico. A diminuição da procura fará com que as tendências deflacionistas se prolonguem. O mercado imobiliário por seu lado continua sem oferecer sinais de força que sejam convincentes.
Dentro deste contexto a evolução dos países emergentes cada vez se torna mais transcendente na hora de contemplar o panorama económico global. Contrariamente a cenários anteriores desta vez converteram-se num dos pontos de apoio do processo de recuperação.
A China acabou o ano com um crescimento económico muito alto como consequência directa das políticas de investimento e injecção de liquidez implementadas pelas autoridades, e pela recuperação da procura mundial. A procura interna, o investimento em capital de rendimento fixo e a produção industrial continuam fortes. Por outro lado a abundância de liquidez continua a alimentar o crescimento do crédito.
Por sua vez, a Índia surpreendeu com crescimentos robustos nos últimos trimestres, superiores às previsões do mercado
A economia do Brasil continua a despertar admiração entre os analistas graças a uma procura interna sólida, níveis de confiança no máximo, uma indústria em expansão e uma economia aliviada de pressões inflacionistas. O PIB brasileiro prossegue a sua recuperação que, à medida que avança, vai ganhando ritmo ao mesmo tempo que os seus motores apoiam a sua natureza vernácula.
Na Eurozona o processo de saída da recessão apoia-se na recuperação do sector externo e nos planos de estímulos económicos. A nota negativa continua a ser o consumo, que continua a dar mostras de extrema debilidade.
A forte queda das receitas fiscais, especialmente nos países que eram muito dependentes da evolução de apenas alguns sectores, em conjunto com o aumento da despesa ligada a estabilizadores automáticos, impulsionou os déficit públicos e a divida publica para níveis históricos. No mercado de rendimento fixo observa-se um aumento do diferencial da dívida pública dos países periféricos da Eurozona, tendo em consideração que estes países periféricos apresentam um pior perfil de crédito e como tal exigem uma maior rentabilidade relativamente à divida pública emitida pelos mesmos.
A Alemanha inicia o novo ano com confiança, mas também com dúvidas sobre a sua recuperação. O caminho da recuperação em que se encontra a economia germânica desde o segundo trimestre de 2009 contrasta drasticamente com a situação vivida à um ano atrás. Um dos factores chave da evolução da economia alemã a curto prazo será o comportamento do consumo privado, fortemente ligado ao mercado laboral. A actividade industrial mantém uma clara tendência para a subida. Por seu lado a França foi um dos primeiros países desenvolvidos a sair da recessão, no segundo trimestre de 2009 e um dos menos afectados pela mesma, contudo encontra-se perante uma recuperação difícil dado que o crescimento durante o último período de expansão foi baseado numa sólida procura interna agora muito debilitada e afectada pelo aumento da taxa de desemprego.
A Itália saiu da recessão no terceiro trimestre depois de ter sofrido um dos maiores retrocessos dentre os países do G7 apenas superado pelo Japão. O Reino Unido foi um dos países onde a recessão foi mais duradoura.
Os movimentos que se estão a verificar nos mercados financeiros reflectem um cenário de recuperação gradual, mas com alguns riscos a ter em conta. As medidas anunciadas pela Reserva Federal e pelo Banco central Europeu, após as respectivas reuniões ocorridas em Dezembro são um bom exemplo desse facto, com a retirada progressiva de algumas medidas especiais. O bom momento que atravessa o mercado de rendimento fixo privado é outro exemplo do processo de recuperação económica. Este dado reflecte-se na melhoria generalizada da qualificação da dívida das empresas por parte das empresas de "rating" ao contrário do que vem acontecendo ultimamente com a dívida pública de alguns países.
Algumas dúvidas sobre a sustentação fiscal de algumas economias da Eurozona contribuíram para a valorização do dólar em relação ao Euro depois de meses de pronunciada queda. Os bons dados macro-económicos dos estados Unidos, a perspectiva da normalização da política monetária e o fecho de posições especulativas de "carry trade" são outros motivos que impulsionaram a subida do dólar em relação ao resto das divisas mais importantes.
Durante a maior parte de 2009 o petróleo e outras matérias primas subiram apostando numa recuperação económica que foi ganhando terreno, primeiro na Ásia e depois em outras economias emergentes e avançadas. Os metais também tiveram altas generalizadas com o ouro a alcançar preços máximos históricos.
Finalmente 2009 foi um ano bom para as bolsas de valores. No encerramento do exercício bolsista o clima entre os investidores era radicalmente distinto do de há doze meses atrás. O temor de um colapso financeiro total, a depressão e a deflação foram desaparecendo à medida que o ano avançava impulsionando algumas valorizações que, considerando os mínimos do mês de Março podem ser consideradas como extraordinárias. O ano de 2009, que começou dominado por um cenário de riscos e de prejuízos empresariais finalizou positivamente com uma revalorização média bolsista superior a 15 %. Os principais avanços da bolsa a nível global concentraram-se entre Março e Outubro com um notável abrandamento do ritmo das subidas na recta final do ano. Neste contexto é de assinalar o êxito das operações de aumento de capital realizadas pelas empresas em particular as realizadas pelos bancos norte americanos a fim de obter financiamento para devolver a ajuda recebida do tesouro americano através do TARP
Neste particular contexto macro-económico de post crise financeira dominado pela incerteza, o potencial de valorização de uma carteira de investimentos está sujeito a uma grande dispersão e divergência de rentabilidade em função de critérios de selecção tais como grau de diversificação, âmbito geográfico, sectorial e outros.
Principais impactos resultantes da crise financeira durante o ano de 2009
Como consequência das excepcionais circunstâncias económicas e financeiras que durante o ano de 2009 afectaram o funcionamento e a rentabilidade dos mercados financeiros, o Banco manteve e reforçou durante este período a gestão prudente dos riscos financeiros susceptíveis de ocorrer, mantendo estratégias muito conservadoras na sua actividade de investimento e actuação nos mercados financeiros.
Em particular num contexto macro-económico de post crise financeira dominado pela incerteza os riscos financeiros derivados da actividade de investimento por conta própria foram significativamente reduzidos mantendo-se uma actividade limitada e controlada tanto ao nível dos investimentos efectuados como ao nível do número e volume de operações efectuadas relativamente a exercícios anteriores. De igual forma a gestão prudente dos riscos financeiros derivados da actividade de financiamento do Banco nos mercados monetários teve como consequência a diminuição significativa do vencimento das operações realizadas, e como consequência, dos riscos estruturais do Balanço do Banco. Por outro lado a actividade do Banco no mercado de divisas foi reduzida à estrita operativa em Euros e pontualmente em dólares americanos.
Pelas razões expostas o impacto da crise financeira no Banco e como consequência na Sociedade durante o ano de 2009 pode ser considerado muito limitado no seu conjunto.
II - Factos relevantes ocorridos após o encerramento do exercicío
Após o encerramento do exercício de 2009, não ocorreram quaisquer factos relevantes.
III - Evolução previsional da sociedade
Perspectiva-se para 2010 a continuação do exercício da actividade da Sociedade, em moldes semelhantes ao acontecido durante o ano de 2009, dentro do quadro do Centro
Internacional de Negócios da Madeira, e dentro do regime legal e fiscal aplicável às sociedades licenciadas para operar naquele Centro.
Como é habitual a Sociedade e o Banco continuarão dentro do marco da política de prudência e controlo dos elementos do mercado, através dos instrumentos que se têm desenvolvido para o efeito.
IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício
A Sociedade não detém quaisquer quotas próprias, não tendo adquirido ou alienado quaisquer quotas próprias durante o presente exercício.
V - Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus gerentes
Não foram concedidas quaisquer autorizações a negócios entre a Sociedade e os seus Gerentes, nem entre o Banco e os seus Administradores.
VI - Política de remunerações: órgão de administração e fiscalização, directores e outros colaboradores
Aplicação da Política de remunerações do Banco Santander, matriz do Grupo Santander
Desde a criação do Banco Madesant e motivado pela sua dimensão, natureza e simplicidade das actividades desenvolvidas e riscos assumidos, bem como pelo quadro de directores e colaboradores reduzido e especializado, que a retribuição de todos e cada um dos trabalhadores do Banco, incluindo os dois directores executivos que fazem parte do Conselho de Administração, está determinada pela política de remuneração corporativa do Banco Santander, enquanto sociedade matriz do Grupo Santander. É pois a referida política de remunerações que determina os critérios e fundamentos da remuneração (salários, bónus, seguros, planos de pensões, e outros incentivos) dos directores e restantes colaboradores remunerados no Banco Madesant.
a) Princípios orientadores
A política de remunerações do Banco Santander, matriz do grupo Santander, estabelece a nível corporativo e em geral:
a) Os parâmetros de referência e fundamentação de qualquer sistema de remunerações variável a curto ou largo prazo (bónus ou incentivos anuais ou plurianuais) de que possam beneficiar os directores e colaboradores do Banco Madesant.
b) A estimativa orientadora do valor absoluto das retribuições variáveis a que conduzirá o plano de remunerações proposto.
c) A importância relativa da componente variável em relação com a remuneração fixa.
d) Critérios de referencia para a distribuição de remunerações baseadas na entrega de acções, stock options ou retribuições ligadas a cotizações.
e) Principais características dos sistemas de protecção social (pensões complementares, seguros de vida e figuras análogas) com a respectiva estimativa do seu custo anual ou equivalente.
A política de remunerações do Banco Santander cumpre com a legislação em vigor.
b) Aplicação ao Banco Madesant
Nenhum membro do Conselho de Administração do Banco Madesant, executivo ou não, recebe qualquer retribuição, atribuição anual ou senhas de presença, pelo exercício das funções que lhe estão atribuídas em virtude da sua designação como membro do conselho de Administração, quer seja pela Assembleia Geral, quer seja pelo próprio Conselho graças às suas competências de cooptação. A retribuição dos membros executivos do Conselho de Administração é determinada exclusivamente pelas suas funções directivas, desempenho e cumprimento de objectivos estabelecidos a nível de grupo Santander, e não como resultado das suas funções como administradores do Banco Madesant.
O Banco Madesant não distribui quaisquer rendimentos, nomeadamente subsídios, provenientes dos resultados do Banco nem o mesmo resulta dos respectivos estatutos.
Como consequência do exposto anteriormente, o Banco Madesant não dispõe de nenhuma política própria de remunerações para os trabalhadores, incluindo directores, do Banco nem para os membros do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal.
Os membros do órgão de fiscalização, do conselho fiscal ou o revisor oficial de contas também não recebem nenhuma remuneração directa, sendo os serviços de fiscalização executados por entidades externas.
A ausência de uma política de remunerações independente para o Banco Madesant e a dependência directa das directrizes estabelecidas a nível do Grupo, tornam, neste caso específico, incoerente, logo, de difícil aplicação, o procedimento geral previsto na legislação de uma aprovação anual em Assembleia Geral de uma declaração sobre a política de remunerações dos respectivos órgãos de administração e fiscalização, uma vez que esta, por razões de dinâmica de grupo, não tem poderes para esta aprovação.
b) Componentes de remuneração
A remuneração dos trabalhadores do Banco Madesant, incluindo dois dos membros do Conselho de Administração, na qualidade de directores executivos, inclui uma componente variável, equilibrada em relação à componente fixa em função do desempenho, responsabilidades e funções de cada colaborador. A componente variável está sujeita a limites, critérios de atribuição, pagamento e atenção a funções especificas de controlo conforme a legislação aplicável.
Não existe a possibilidade do pagamento da componente variável da remuneração ter lugar, no todo ou em parte, após e na sequência do apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato como membros do Conselho de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.
Não existem mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho do Banco no último exercício apurado ou quando esta seja expectável no exercício em curso.
O Grupo Santander, do qual faz parte o Banco Madesant, mantém um plano de incentivos a longo prazo a nível mundial, que consiste em opções sobre acções do Banco Santander SA condicionadas à valorização relativa da cotização da acção e ao crescimento do rendimento por acção, em relação a um grupo internacional de Bancos semelhantes. No caso do Banco Madesant formam parte deste plano 4 colaboradores incluindo os administradores executivos do conselho de administração.
Na Assembleia Geral do Banco Santander realizada em 23-06-2007 foi aprovado o Plano de Acções Vinculado a Objectivos do Grupo Santander (Plano): 1.º ciclo (anos de 2007 e 2008) e 2.º ciclo (anos de 2007, 2008 e 2009); na Assembleia Geral realizada em 21-06-2008 foi aprovado o 3.º ciclo (anos 2008, 2009 e 2010) e na Assembleia Geral do Banco Santander realizada em 19-06-2009 foi aprovado o 4.º ciclo (anos 2009, 2010 e 2011).
O Banco Madesant, como sociedade pertencente ao Grupo Santander também está integrado no referido Plano. Cada beneficiário deste plano tem direito a um numero máximo de acções do Banco Santander SA determinado multiplicando o número máximo de acções atribuídas pela soma dos coeficientes obtidos por comparação da evolução do Banco Santander com as entidades incluídas num grupo, relativamente a dois parâmetros: a rentabilidade total para o accionista e o crescimento do dividendo por acção.
De qualquer forma a componente fixa representa um proporção suficientemente elevada da remuneração total a fim de permitir a aplicação de uma política flexível sobre a componente variável.
Divulgação anual
O Banco Madesant divulga as seguintes informações nos documentos anuais de publicação de resultados:
1 - A aplicação no Banco Madesant da política de remunerações geral do Banco Santander SA, matriz do Grupo Santander e a indicação da não existência de uma política de remunerações específica para membros dos órgãos de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.
2 - O montante anual da remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração de forma agregada e individual, resultante unicamente do exercício de funções directivas no Grupo Santander e não pelo exercício das suas funções como administradores do Banco Madesant e do Conselho Fiscal.
Montantes auferidos no ano de 2009 pelos membros do Órgão de Administração
Montantes auferidos no ano de 2009 pelos membros do Órgão de Fiscalização
Operações vinculadas e situações de conflito de interesses
Operações vinculadas
Nenhum membro directivo do Banco Madesant não administrador/gerente, nenhuma pessoa representada por um membro directivo não administrador/gerente, nem nenhuma sociedade onde sejam administradores/gerentes, membros directivos ou accionistas significativos as referidas pessoas, nem pessoas com quem tenham acções acordadas ou que actuem através de pessoas interpostas nas mesmas, realizou durante o exercício de 2009 e até à data de publicação deste relatório, e até onde o Banco tem conhecimento, transacções não habituais ou relevantes com o Banco.
Situações de conflito de interesses.
Os mecanismos de controlo e os órgãos designados para resolver este tipo de situações estão referidos no Código Geral de Conduta do Banco Madesant e no Código de Conduta em Mercados de Valores do Banco Madesant.
VII - Proposta de aplicação de resultados
Os resultados líquidos individuais apurados no exercício de 2009, foram positivos no montante de 4.460,725,21 Euros, pelo que a Gerência propõe que os resultados apurados sejam transferidos para:
Reserva Legal no montante de 446.072,52 Euros.
Resultados Transitados no montante de 4.014.652,69 Euros.
O resultado líquido consolidado apurado no exercício de 2009, correspondeu a um montante de 60.160.722,70 Euros.
Funchal, 15 de Fevereiro de 2010. - A Gerência: Norberto Quindós Rivas - Antonio Bernárdez Gumiel.
Actividade económica
A Aljardi SGPS, Lda. (adiante designada por "Sociedade") é uma sociedade por quotas constituída em 30 de Setembro de 1997 e tem como objecto a gestão de participações sociais de outras sociedades, como forma indirecta do exercício de actividades económicas, sendo actualmente o Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (ver descrição da sua actividade no parágrafo seguinte) a sua única participada. A Sociedade tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87-M de 5 de Setembro.
Em Janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (sociedade anónima constituída em 22 de Dezembro de 1994 com a denominação social de Madesant - Gestão e Investimentos, Sociedade Unipessoal, S. A.), que tem por objecto social a actividade e todas as operações permitidas por lei aos bancos, nos termos constantes dos estatutos já depositados e devidamente autorizados pelo Banco de Portugal. O Banco tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito no Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87-M, de 5 de Setembro. O Banco financia-se essencialmente junto de outras entidades do Grupo Santander sob a forma de passivos subordinados e depósitos, os quais são aplicados, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos e em acções cotadas em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários.
Conforme indicado na Nota 15, a Sociedade é detida maioritariamente pela Holbah, Limited (entidade inserida no Grupo Santander).
1 - Bases de apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas
1.1 - Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas com base nos registos contabilísticos da Sociedade e da sua participada e foram processadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ou International Accounting Standards/International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS) adoptadas pela União Europeia, conforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005, de 21 de Fevereiro.
As demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade em 31 de Dezembro de 2009 foram aprovadas pela Gerência em 1 de Março de 2010 e estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, a Gerência da Sociedade entende que estas irão ser aprovadas sem alterações significativas.
Adopção de normas e interpretações novas, emendadas ou revistas:
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009, foram adoptadas pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009:
O efeito nas demonstrações financeiras do Banco do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, decorrente da adopção das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas, não foi significativo, salvo no que diz respeito à introdução nas suas demonstrações financeiras da Demonstração do Rendimento Integral.
Normas e interpretações novas, emendadas ou revistas não adoptadas:
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
Estas normas apesar de aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, não foram adoptadas pelo Banco no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adopção das mesmas.
1.2 - Principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:
a) Consolidação de empresas filiais (IAS 27 e IFRS 3)
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas individuais da Sociedade e do Banco Madesant, constituindo uma unidade de decisão. A consolidação do Banco Madesant efectuou-se pelo método de integração global.
As diferenças de consolidação negativas - goodwill - correspondentes à diferença entre o custo de aquisição (incluindo despesas) e o justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis das empresas filiais na data da primeira consolidação, são registadas como activo e sujeitas a testes de imparidade.
No momento da venda de uma empresa filial, o saldo líquido do goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia gerada na venda.
Conforme previsto no IFRS 1, à data da transição para os IAS/IFRS (1 de Janeiro de 2004), o valor líquido do goodwill gerado na aquisição do Banco Madesant (6.085.334 Euros) foi registado no balanço no âmbito da rubrica "Activos intangíveis".
b) Activos e passivos financeiros (IAS 32 e IAS 39)
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis.
Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
O justo valor é determinado com base em:
Preços num mercado activo; ou
Métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo), que tenham subjacente (i) cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas; ou (ii) preços calculados com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em mercados activos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos.
Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular. Em geral, existem preços de mercado para títulos e derivados (futuros e opções) negociados em bolsas de valores.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Esta rubrica inclui títulos de rendimento fixo e de rendimento variável transaccionados em bolsas internacionais, e adquiridos pelo Banco Madesant para venda num prazo próximo com o objectivo de obtenção de mais valias ou em que o Banco Madesant tenha optado, na data de aquisição, por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
A avaliação destes títulos é efectuada diariamente com base no justo valor (cotação de mercado).
Os ganhos e perdas resultantes da alteração no justo valor são reconhecidos em resultados.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação ou ao justo valor através de resultados.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio "reserva de justo valor" até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Imparidade de Activos financeiros disponíveis para venda
Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica "Perdas de imparidade (líquidas de reversão)".
De acordo com a Norma IAS 39 estão previstos os seguintes indícios específicos para imparidade:
Incumprimento das cláusulas contratuais, como atrasos nos pagamentos de juros ou capital;
Registo de situações de incumprimento no sistema financeiro;
Existência de operações em vigor resultantes de reestruturações de créditos ou de negociações em curso para reestruturações de crédito;
Dificuldades ao nível da capacidade dos sócios e da gestão, nomeadamente no que se refere à saída de sócios de referência ou dos principais quadros e divergências entre os sócios;
Dificuldades financeiras significativas do devedor ou do emissor da dívida;
Existência de uma elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou do emissor da dívida;
Diminuição da posição competitiva do devedor;
Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal não será recuperado na totalidade.
Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;
Um declínio prolongado ou significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.
A política definida pela Sociedade para avaliar a existência de situações de declínio significativo ou prolongado do valor de mercado de instrumentos de capital na carteira de activos financeiros disponíveis para venda abaixo do respectivo preço de custo, e consequente reconhecimento de perdas por imparidade, é a seguinte:
Permanência por um período mínimo de 24 meses de uma menos-valia potencial em relação ao custo de aquisição; e
Existência de uma menos-valia potencial de valor percentual igual ou superior a 50 % do custo de aquisição.
Em cada data de referência das demonstrações financeiras é efectuada pela Sociedade uma análise da existência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda.
As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na "Reserva de justo valor". Caso posteriormente sejam determinadas menos-valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são reflectidas em resultados do exercício.
iii) Aplicações em instituições de crédito
Após o reconhecimento inicial, as aplicações em instituições de crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
As aplicações em instituições de crédito designadas como instrumentos cobertos são valorizados conforme descrito na alínea 1.2.b) vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos.
iv) Crédito e outros valores a receber
O crédito e outros valores a receber inclui os créditos concedidos pelo Banco Madesant a Clientes e a Instituições de Crédito. No momento inicial, os créditos e valores a receber são registados ao justo valor.
Os juros e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são registados à medida em que são gerados, independentemente do momento em que são pagos ou cobrados.
Os créditos designados como instrumentos cobertos são valorizados conforme descrito na alínea 1.2.b) vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos.
Imparidade
Os créditos e valores a receber são sujeitos a avaliação de imparidade. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados do exercício. No caso de, em períodos futuros, se verificar uma redução da perda estimada, a imparidade inicialmente registada é igualmente revertida por contrapartida de resultados. A avaliação da imparidade é efectuada em base individual.
De acordo com o IAS 39, um activo financeiro encontra-se em situação de imparidade quando existe evidência de que tenham ocorrido um ou mais eventos de perda (loss event) após o reconhecimento inicial do activo, e esses eventos tenham impacto na estimativa do valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro considerado.
O IAS 39 define alguns eventos que podem ser indicadores de evidência objectiva de imparidade (incumprimento de contrato, tais como atraso no pagamento de capital ou juros; probabilidade do mutuário entrar em falência; etc), mas, em algumas circunstâncias, a determinação do valor das perdas por imparidade implica a utilização do julgamento profissional.
A existência de evidência objectiva de situações de imparidade é avaliada com referência à data de apresentação das demonstrações financeiras.
v) Depósitos e outros recursos
Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros de Clientes e Instituições de Crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
vi) Passivos subordinados
Na data de emissão os passivos subordinados são relevados pelo justo valor (valor de emissão), incluindo despesas e comissões de transacção, sendo posteriormente valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
Os passivos subordinados emitidos pela Sociedade não são cotados em Bolsa.
vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos
O Banco Madesant realiza operações de derivados no âmbito da sua actividade, para cobertura de posições.
Todos os instrumentos derivados são registados ao justo valor e as variações de justo valor reconhecidas em resultados.
As transacções de derivados financeiros mantidos pelo Banco Madesant, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio e sobre taxas de juro, são efectuadas em mercados de balcão (OTC - Over-The-Counter). A maioria dos derivados fora de bolsa mantidos pelo Banco são transaccionados em mercados activos, sendo a respectiva avaliação calculada com base em métodos geralmente aceites, nomeadamente a actualização de fluxos de caixa.
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais na data da sua contratação, pelo valor teórico contratado (valor nocional) e na respectiva divisa.
Contabilidade de cobertura
O Banco Madesant realiza operações de derivados de cobertura de riscos de taxa de juro e taxa de câmbio (operações de cobertura de justo valor), para cobertura de activos financeiros individualmente identificados (aplicações em instituições de crédito e créditos e outros valores a receber).
O Banco Madesant dispõe de documentação formal da relação de cobertura identificando, aquando da transacção inicial, o instrumento (ou parte do instrumento, ou parte do risco) que está a ser coberto, a estratégia e tipo de risco coberto, o derivado de cobertura e os métodos utilizados para demonstrar a eficácia da cobertura.
Periodicamente o Banco Madesant testa a eficácia das coberturas, comparando a variação do justo valor do instrumento coberto com a variação do justo valor do derivado de cobertura, devendo a relação entre ambos situar-se num intervalo entre 80 % e 125 %.
Os ganhos e perdas resultantes da reavaliação de derivados de cobertura são registados em resultados. Os ganhos e perdas na variação do justo valor de activos ou passivos financeiros cobertos, correspondentes ao risco coberto, são também reconhecidos em resultados, por contrapartida do valor de balanço dos activos ou passivos cobertos, no caso de operações ao custo amortizado (aplicações em instituições de crédito e crédito e outros valores a receber).
Um activo ou passivo coberto pode ter apenas uma parte ou uma componente do justo valor coberta (risco de taxa de juro, risco de câmbio ou risco de crédito), desde que a eficácia da cobertura possa ser avaliada, separadamente.
viii) Activos e passivos financeiros em moeda estrangeira
Os activos e passivos financeiros em moeda estrangeira são registados segundo o sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Este sistema prevê que todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Euros com base no câmbio oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial e, sempre que estas operações conduzam a variações nos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo:
Posição à vista
A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos expressos nessa moeda, das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base no câmbio de "fixing" do dia, sendo as diferenças cambiais apuradas registadas como custos ou proveitos na demonstração dos resultados.
Posição a prazo
A posição a prazo é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em Euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores às taxas contratadas são registadas numa rubrica de reavaliação da posição cambial a prazo por contrapartida de custos ou proveitos.
c) Activos tangíveis (IAS 16)
Os activos tangíveis utilizados pela Sociedade para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido de amortizações acumuladas e perdas por imparidades.
A depreciação dos activos tangíveis é calculada com base no método das quotas constantes, por duodécimos, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso:
d) Activos intangíveis (IAS 38)
Os activos intangíveis compreendem as despesas relacionadas com a aquisição de software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, durante um período de três anos.
e) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19)
Dado o Banco Madesant não ter subscrito o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor para o sector bancário, é abrangido pelo Regime Geral da Segurança Social, não tendo quaisquer responsabilidades com pensões ou complementos de reforma para com os seus empregados.
2 - Disponibilidades em outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
3 - Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultadosEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de "Activos financeiros detidos para negociação" e "Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados" (na sua totalidade constituídas por títulos de rendimento fixo e de rendimento variável emitidos por não residentes e cotados em bolsas internacionais) têm a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2009, a carteira de activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados apresentava menos valias potenciais, registadas na demonstração dos resultados, no montante de 80.924.224 Euros (mais valias de 703.665 Euros e menos valias de 223.850.189 Euros, em 31 de Dezembro de 2008).
Em 31 de Dezembro de 2008, a carteira de Activos financeiros detidos para negociação inclui um montante total de 127.670.808 Euros de títulos que se encontravam depositados junto da Lehman Brothers International Europe. A situação destes activos em 31 de Dezembro de 2008 e os desenvolvimentos verificados no exercício de 2009 encontram-se descritos na Nota 34.
Em 31 de Dezembro de 2008, a carteira de activos financeiros ao justo valor através de resultados - instrumentos de dívida refere-se a títulos de dívida pública alemã que foram adquiridos para constituição de penhor a favor do Sistema de Indemnização aos Investidores, no âmbito da actividade de gestão de carteiras de terceiros exercida pelo Banco Madesant (Nota 18).
4 - Activos financeiros disponíveis para venda
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2008, a carteira de Activos financeiros disponíveis para venda incluía um montante total de 69.458.108 Euros de títulos que se encontravam depositados junto da Lehman Brothers International Europe. A situação destes activos em 31 de Dezembro de 2008 e os desenvolvimentos verificados no exercício de 2009 encontram-se descritos na Nota 34.
5 - Aplicações em Instituições de Crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
A rubrica "Banco de Portugal" inclui o depósito constituído para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Este depósito é remunerado e corresponde a 2 % dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
6 - Crédito a clientes
Esta rubrica tem a seguinte composição:
7 - Derivados de coberturaEm 31 de Dezembro de 2009, o Banco não tem operações de derivados de cobertura.
Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
O Banco Madesant realizou operações de derivados no âmbito da sua actividade, para cobertura de posições.
Todos os instrumentos derivados são registados ao justo valor e as variações de justo valor reconhecidas em resultados.
As transacções de derivados financeiros mantidos pelo Banco, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio e sobre taxas de juro, são efectuadas em mercados de balcão (OTC - Over-The-Counter). A maioria dos derivados fora de bolsa mantidos pelo Banco são transaccionados em mercados activos, sendo a respectiva avaliação calculada com base em métodos geralmente aceites, nomeadamente a actualização de fluxos de caixa.
O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extra patrimoniais.
O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida nas contas relevantes do balanço e tem impacto imediato em resultados.
8 - Outros activos tangíveis e activos intangíveis
O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis e nos activos intangíveis durante os exercícios de 2009 e 2008 foi o seguinte:
9 - Outros activos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica "Despesas com custo diferido" inclui um montante de 160.723 Euros referentes ao pagamento antecipado da comissão trimestral relativa à garantia recebida do Banco Santander, S. A. no âmbito dos contratos celebrados com a Administração Liquidatária da Lehman Brothers International Europe, ao abrigo do acordo de transferência de activos do Banco Madesant que se encontravam bloqueados (Notas 18, 21 e 34).
As operações de venda de títulos para a carteira própria, cuja liquidação financeira ocorra posteriormente à data de balanço, encontram-se registadas na rubrica "Operações de bolsa a regularizar".
10 - Recursos de outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o saldo da rubrica "Recursos de outras instituições de crédito - Empréstimos" corresponde ao montante utilizado de uma linha de tesouraria que o Banco tem contratado com uma entidade do Grupo Santander, até ao montante total equivalente a 125.000.000 Euros (600.000.000 Euros em 31 de Dezembro de 2008).
11 - Recursos de clientes e outros empréstimos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
12 - Provisões e imparidades
O movimento ocorrido nas provisões e imparidades durante os exercícios de 2009 e 2008 foi o seguinte:
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Sociedade tem constituída uma "Provisão para outros riscos e encargos" no montante de 534.000.000 Euros, a qual se destina a cobrir riscos não identificados especificamente.
13 - Outros passivos subordinados
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 22 de Julho de 1998, foi realizado um contrato de empréstimo subordinado entre a FFB - Participações e Serviços, Sociedade Unipessoal, S. A. (entidade sediada na Região Autónoma da Madeira e inserida no Grupo Santander) e o Banco Madesant por forma a que a dívida subordinada seja considerada como fundos próprios. O montante do empréstimo ascende a 623.497.371 Euros, os juros são pagos semestral e postecipadamente em Janeiro e Julho de cada ano, sendo a taxa de juro variável indexada à Libor a seis meses acrescida de 0,125 pontos, divulgada pela Reuters nos dois dias úteis anteriores ao início de cada período de contagem de juros. Este empréstimo apenas poderá ser reembolsado após autorização prévia do Banco de Portugal.
14 - Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
As operações de venda e de compra de títulos para a carteira própria, cuja liquidação financeira ocorra posteriormente à data de balanço, encontram-se registadas na rubrica "Operações de bolsa a regularizar".
15 - Capital subscrito
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital da Sociedade está representado por uma quota de 24.840,14 Euros, pertencente ao sócio Holbah, Limited, e outra de 100 Euros, pertencente ao sócio Santander Bank & Trust Ltd. (entidades inseridas no Grupo Santander), encontrando-se totalmente subscrito e realizado.
16 - Outros instrumentos de capital
Em conformidade com os Estatutos da Sociedade, na reunião da Gerência celebrada em 17 de Julho de 1998 foi aprovado chamar os sócios a entrar para a Sociedade, a título de prestações suplementares, com uma contribuição de 232.288.000 milhares de Escudos Portugueses (1.158.647.659 Euros). Esta contribuição não vence juros e a sua restituição poderá ocorrer em qualquer altura a partir do quinto ano seguinte à data da sua prestação, desde que previamente decidido pelos sócios e verificados os condicionalismos legais.
17 - Outras reservas e resultados transitados
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Em conformidade com o disposto no Artigo 97.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 201/2002, de 25 de Setembro, a Sociedade e o Banco Madesant, a nível das suas contas individuais, deverão destinar uma fracção não inferior a 10 % dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Sociedade ou do Banco Madesant, podendo ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o montante das reservas indisponíveis do Banco Madesant ascende a 68.728.649 Euros e 68.086.339 Euros, respectivamente.
Em reunião de Assembleia Geral realizada em 28 de Dezembro de 2009, foi deliberado a distribuição de resultados transitados no montante de 300.000.000 Euros.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a determinação do resultado líquido consolidado pode ser resumida como segue:
18 - Rubricas extrapatrimoniais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
As responsabilidades para com o Sistema de Indemnização aos Investidores não são reconhecidas como custo. Estas responsabilidades são cobertas através da aceitação de um compromisso irrevogável de proceder ao seu pagamento, caso tal venha a ser exigido. Em 31 de Dezembro de 2008 uma parte superior a 50 % deste compromisso estava garantida por penhor de títulos de dívida pública alemã. No decorrer do exercício de 2009, a Comissão de Mercados e Valores Mobiliários (CMVM) libertou o Banco desta obrigação.
19 - Margem financeira
Esta rubrica tem a seguinte composição:
20 - Rendimentos de instrumentos de capital
Nos exercícios de 2009 e 2008, a totalidade do saldo desta rubrica na demonstração dos resultados refere-se a dividendos recebidos de activos financeiros disponíveis para venda.
21 - Rendimentos e encargos com serviços e comissões
Esta rubrica tem a seguinte composição:
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Rendimentos de serviços e comissões - Administração de valores" refere-se às comissões por serviços de administração de valores que o Banco Madesant presta a entidades financeiras inseridas no Grupo Santander. Estas comissões são cobradas trimestral e postecipadamente (Nota 9).
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Encargos com serviços e comissões - Operações realizadas por terceiros" inclui um montante de 3.135.434 Euros referentes a comissões a pagar a uma sociedade alemã que angariou o comprador para a posição detida pelo Banco Madesant na Cepsa (Nota 14).
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Encargos com serviços e comissões - Por garantias recebidas" refere-se a comissões suportadas por duas garantias prestadas pelo Banco Santander, S. A. no âmbito dos contratos celebrados com a Administração Liquidatária da Lehman Brothers International Europe, ao abrigo do acordo de transferência de activos do Banco Madesant que se encontravam bloqueados (Notas 9, 18 e 34).
22 - Lucros líquidos em operações financeiras
Esta rubrica tem a seguinte composição:
23 - Custos com pessoal
Esta rubrica tem a seguinte composição:
24 - Gastos gerais administrativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Outros serviços de terceiros - Advogados" inclui um total de 1.836.314 Euros referentes a custos suportados pelo Banco no âmbito do contrato de transferência de activos do Banco Madesant anteriormente depositados junto da Lehman Brothers International Europe e que se encontravam bloqueados (Nota 34).
25 - Efectivos
Durante os exercícios de 2009 e 2008, a Sociedade não teve empregados ao seu serviço. A gestão é efectuada directamente pelos gerentes da Sociedade. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o quadro de pessoal do Banco Madesant é constituído por dez funcionários, com a seguinte distribuição:
26 - Remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos órgãos sociais
Durante os exercícios findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as remunerações e outros encargos atribuídos aos membros da Gerência e outros órgãos sociais da Sociedade ascenderam a 10.142 Euros e 757 Euros, respectivamente. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram atribuídos aos membros do Conselho de Administração e outros órgãos sociais do Banco Madesant remunerações e outros encargos nos montantes de 683.554 Euros e 616.228 Euros, respectivamente.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não foram efectuadas quaisquer transacções entre a Sociedade ou o Banco Madesant e os membros dos órgãos Sociais da Sociedade ou do Banco Madesant.
27 - Relato por segmentosNos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a totalidade dos elementos do balanço consolidado e da demonstração dos resultados consolidados da Sociedade resultaram de operações efectuadas na Zona Franca da Madeira.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a segmentação dos resultados consolidados da Sociedade por linhas de negócio é a seguinte:
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a segmentação do balanço consolidado da Sociedade por linhas de negócio é a seguinte:
28 - Carga fiscal
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o prazo de caducidade é de seis anos. Deste modo, as declarações fiscais da Sociedade dos exercícios de 2006 a 2009 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão, sendo ainda passíveis de análise os exercícios de 2004 e 2005.
Dado a Sociedade estar sedeada na Zona Franca da Madeira, ao abrigo do Artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os seus rendimentos, desde que provenientes de participações em entidades sedeadas fora da União Europeia ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas até 31 de Dezembro de 2011.
Dado o Banco Madesant estar sedeado na Zona Franca da Madeira, ao abrigo do Artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, as suas operações, desde que efectuadas apenas com entidades não residentes em Portugal ou com entidades instaladas nas zonas francas portuguesas e o Banco se abstenha de efectuar operações relativas a instrumentos financeiros derivados (excepto quando essas operações tenham como objectivo a cobertura de operações activas e passivas afectas à estrutura instalada nas zonas francas), estão isentas de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas até 31 de Dezembro de 2011.
O montante de custos com impostos correntes reconhecido em 2009 e 2008 refere-se ao valor dos pagamentos especiais por conta efectuados pela Sociedade relativamente a exercícios anteriores e cujo direito à respectiva utilização caducou em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, respectivamente.
29 - Consolidação com detentores de capital
As contas anuais individuais da Sociedade e do Banco Madesant são consolidadas com as do Banco Santander, S. A., as quais se encontram disponíveis na Sede desta instituição em Espanha.
30 - Partes relacionadas
Para além da informação apresentada na Nota 26 relativamente aos saldos e operações realizadas com os membros dos órgãos Sociais da Sociedade e do Banco Madesant, os saldos registados no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidados da Sociedade que têm origem em operações realizadas com entidades relacionadas (entidades do Grupo Santander) têm a seguinte composição:
Balanço
Demonstração dos resultados
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Outros resultados de exploração" corresponde a serviços de gestão prestados pelo Banco Madesant a outra entidade inserida no Grupo Santander.
31 - Justo valor
Justo valor
Sempre que possível, a Sociedade estimou o justo valor utilizando cotações em mercados activos ou técnicas de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos com características idênticas ou similares aos instrumentos financeiros detidos pela Sociedade. No entanto, em determinadas circunstâncias, incluindo nomeadamente crédito a clientes, não existe actualmente um mercado activo em Portugal com transacções entre contrapartes igualmente conhecedoras e interessadas em efectuar essas transacções. Desta forma, a Sociedade desenvolveu técnicas de valorização internas para estimar qual poderia ser o justo valor desses instrumentos financeiros.
As técnicas de valorização utilizadas são necessariamente subjectivas e envolvem a assumpção de um conjunto de pressupostos.
Na medida em que existe uma diversidade de técnicas de valorização utilizadas e é necessário assumir determinados pressupostos, comparações de justo valor entre diferentes instituições financeiras podem não ter significado. Adicionalmente, o justo valor apresentado para uma parte dos instrumentos financeiros não corresponderá ao seu valor de realização num cenário de venda ou de liquidação. Consequentemente, os leitores das demonstrações financeiras da Sociedade são aconselhados a ser cautelosos na utilização desta informação, nomeadamente para efeitos de avaliação da situação financeira da Sociedade.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros e o respectivo justo valor pode ser resumido como segue:
Nas rubricas em que não é contabilisticamente registado o justo valor, este foi apurado tendo por base as condições de mercado que seriam aplicáveis a operações similares nas respectivas datas de referência, nomeadamente:
Nas operações interbancárias foram utilizadas taxas de juro de mercado e de swaps;
Nas operações com Clientes foram utilizadas as taxas de juro nas respectivas datas de referência para os mesmos prazos das operações, utilizando-se o valor contabilístico quando este é a melhor aproximação ao justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a forma de apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros pode ser resumida como segue:
A informação dos quadros acima é apresentada de acordo com a hierarquia prevista no IFRS 7 relativamente à metodologia de apuramento do justo valor:
Nível 1 - esta categoria inclui os instrumentos financeiros valorizados com base em preços de mercados activos.
Nível 2 - neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados, por semelhança, a partir dos preços de instrumentos com características idênticas ou similares ou recorrendo a modelos e parâmetros consensualmente utilizados e aceites pelo mercado para o efeito (parâmetros que são maioritariamente observáveis no mercado, como por exemplo curvas de taxa de juro ou taxas de câmbio).
Nível 3 - neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados recorrendo a técnicas de valorização internas que utilizam um ou vários inputs relevantes que não são observáveis em mercado.
32 - Gestão de risco
A adequada gestão e controlo dos riscos resultantes da negociação de instrumentos financeiros utilizados nas diferentes actividades desenvolvidas pela Sociedade e pelo Banco Madesant é assegurada por uma aplicação funcional específica para a gestão de riscos financeiros, dotada dos meios suficientes e adequados para a sua gestão.
Os riscos financeiros gerados pelos instrumentos financeiros são de natureza diversa, conforme a complexidade e natureza das actividades que os geram.
A gestão do risco financeiro é efectuada pelo Comité de Investimentos do Banco Madesant, órgão encarregue de definir e aprovar os objectivos, políticas, procedimentos e metodologia aplicados à gestão dos riscos financeiros, através da criação e desenvolvimento de manuais de gestão específicos para cada tipo de risco financeiro gerado.
Os objectivos, políticas e procedimentos aprovados para a gestão de cada tipo de risco financeiro, estabelecem as bases para a identificação, quantificação, análise, controlo e padrão de informação dos mesmos, a fim de facilitar a gestão óptima do risco financeiro.
O Comité de Investimentos define e aprova limites específicos para cada factor relevante de risco financeiro, cuja revisão periódica permite adaptar a estrutura do negócio do Banco ao nível de risco desejado.
Os relatórios de risco são elaborados sob controlo do Supervisor do Banco Madesant, assegurando uma correcta definição e independência de funções na gestão do risco financeiro.
No exercício de 2008, de acordo com o Aviso n.º 5/2008, emitido pelo Banco de Portugal em 25 de Junho, foi nomeada a função de gestão de riscos, que tem como missão assegurar a aplicação efectiva do sistema de gestão de riscos, através do acompanhamento contínuo da sua adequação e a eficácia, bem como da adequação e da eficácia das medidas tomadas para corrigir eventuais deficiências desse sistema.
Risco de crédito
Risco de crédito corresponde a perdas financeiras decorrentes do incumprimento das contrapartes com as quais são celebrados os instrumentos financeiros.
O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco de Crédito no qual se estabelece um padrão adequado de gestão eficaz de risco de crédito, baseado não apenas na existência de sólidos processos de aprovação de credito mas também numa administração, medição, monitorização e controlos adequados do mesmo.
O Banco Madesant opera com base em critérios de aprovação de crédito eficazes e bem definidos. As decisões acerca da aprovação, modificação, renovação ou refinanciamento dos créditos já existentes é tomada com base num princípio de tratamento equilibrado entre as partes envolvidas.
De um modo geral as operações do Banco Madesant em matéria de crédito realizam-se com contrapartes de reconhecida liquidez e tamanho, com larga experiência e presença nos diferentes mercados, seguindo a prática duma política conservadora na gestão dos diversos riscos gerados na actividade do Banco Madesant.
De todas as contrapartes de crédito do Banco Madesant são elaborados análises financeiras e de crédito. Para as diferentes contrapartes são aprovados "ratings internos" gerados a partir das análises referidas, considerando as qualificações de crédito aprovadas por agências de qualificação tais como a Moody's e ou a Standard & Poor's.
A metodologia definida permite classificar as diferentes contrapartes de forma homogénea, resultando uma proposta de risco baseada em critérios objectivos e quantificáveis. As referidas análises permitem estabelecer limites de crédito, assim como controlar as exposições ao risco de crédito.
Qualidade do crédito dos activos financeiros sem incumprimentos ou imparidade
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a qualidade ao nível do risco crédito dos activos nos quais não foi registada imparidade ou incumprimentos pode ser resumida conforme segue, de acordo com o valor nominal:
Rating divulgado por agências de rating
Rating interno apurado para as contrapartes que não apresentam rating pelas agências de rating
Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, pode ser resumida como segue:
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não existem activos cujas condições tenham sido objecto de renegociação para fazer face a situações de incumprimento.
Activos financeiros com incumprimentos
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Sociedade tem registado na rubrica "Outros Activos" dividendos a receber no montante de 2 473 490 Euros e 715.103 Euros, respectivamente (Nota 9) relacionados com rendimentos dos títulos do Banco Madesant que se encontravam depositados junto da Lehman Brothers e cuja situação se encontra descrita na Nota 34.
Risco de liquidez
O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco Estrutural no qual se detalham as políticas, procedimentos e metodologia adoptada, para o controlo e mediação do risco de liquidez para todos os negócios e actividades desenvolvidas no Banco Madesant.
Através do Comité de Investimentos, são analisadas as necessidades de liquidez do Banco Madesant, estabelecendo-se um calendário de vencimentos apropriado com a política de investimentos definida.
Relativamente à gestão do risco de liquidez, o objectivo dos controlos realizados é o de assegurar um financiamento suficiente das actividades e negócios desenvolvidos, assim como manter activos líquidos suficientes para garantir um nível mínimo de liquidez no balanço. Para o efeito calculam-se entre outros os seguintes parâmetros: liquidez acumulada num mês e o coeficiente de liquidez sendo que para estes, existem limites internos aprovados.
Prazos residuais
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os cash flows contratuais não descontados relativos aos activos e passivos financeiros, excluindo os respectivos nocionais, apresentam a seguinte composição por prazos residuais.
Em 31 de Dezembro de 2008, os cash flows contratuais não descontados e as correcções de justo valor relativos aos derivados de cobertura apresentam a seguinte composição por prazos residuais:
Risco de mercado
Risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos cash-flows dos instrumentos financeiros em função de alterações nos preços de mercado, incluindo:
Risco cambial
Risco de taxa de juro
Outro risco de preço. Este risco está associado a variações ao nível dos preços de mercados (excluindo as variações associadas ao risco cambial ou ao risco de taxa de juro) resultantes de variações em factores específicos de cada instrumento financeiro ou de factores que afectem todos os instrumentos financeiros similares transaccionados no mercado.
Risco de preço e risco cambial
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os montantes globais dos activos e passivos financeiros por moeda, convertidos para Euros, apresentam a seguinte composição:
O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco de Mercado no qual estão detalhados a política, os procedimentos e a metodologia adoptadas, relativamente ao controlo e medição do risco de mercado nos seus diferentes factores de risco: risco de preço e risco cambial.
O Banco Madesant tem desenvolvido ferramentas de controlo a fim de identificar e limitar as possíveis concentrações de risco de mercado, segundo a natureza do activo ou instrumento financeiro, concentração do risco do país, riscos em produtos derivados de cobertura, entre outros.
Como medida standard de risco de mercado o Banco Madesant utiliza as medições do "Value at Risk" (VaR) por simulação histórica que resume de modo apropriado a exposição ao risco de mercado resultante das actividades. O VaR mede a máxima perda potencial que em condições normais pode gerar a posição da carteira, com um determinado grau de certeza estatística (nível de confiança) num horizonte temporal definido. O Banco dispõe de ferramentas desenhadas para o cálculo do "Value at Risk" assim como para o cálculo e avaliação de riscos financeiros, utilizando cenários de Stress-Test em diferentes hipóteses de maior ou menor complexidade.
Os valores apurados de Value at Risk podem ser decompostos da seguinte forma:
O Value at Risk pode ser decomposto por moeda como segue:
Risco de taxa de juro
O Banco Madesant dispõe de um Manual de Risco Estrutural no qual se detalham as políticas, procedimentos e metodologias adoptadas, para o controlo e medição do risco de taxa de juro para todos os negócios e actividades desenvolvidas no Banco Madesant.
A metodologia aplicada na gestão do risco de taxa de juro, aplica-se a todos e a cada um dos negócios e actividades desenvolvidas no Banco Madesant.
O controlo do risco de taxa de juro baseia-se no estudo das diferenças (gaps) entre os activos e os passivos sensíveis a variações das taxas de juro, calculando o impacto potencial na margem financeira e valor patrimonial do Banco, procedendo-se à medição de dois parâmetros: Sensibilidade da Margem Financeira (NIM) e Sensibilidade do Valor Patrimonial (VP) num cenário standard de deslocação paralelo de cem pontos básicos nas taxas de juro.
A política principal do Banco Madesant é manter níveis conservadores de risco de taxa de juro, consistentes com a estratégia do negócio. O Banco tem limites aprovados para a Sensibilidade da Margem Financeira e para a Sensibilidade do Valor Patrimonial.
Ao nível do risco de taxa de juro, a análise de gaps de repricing com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser decomposta como se segue:
Contabilidade de cobertura
A Sociedade aplica Contabilidade de cobertura relativamente a coberturas de justo valor de aplicações em instituições de crédito em moeda estrangeira.
Os resultados reconhecidos pela Sociedade em 2009 e 2008 relativamente aos elementos cobertos e aos respectivos instrumentos de cobertura podem ser resumidos como segue:
Em 31 de Dezembro de 2009, a Sociedade não tem activos ou passivos para os quais esteja a ser aplicada contabilidade de cobertura, nem mantém instrumentos derivados de cobertura.
Em 31 de Dezembro de 2008, os principais saldos relativos aos activos e passivos objecto de cobertura e aos respectivos derivados de cobertura pode ser resumida como segue:
Reclassificação de activos financeiros
Em 2008 e 2007, a Sociedade não efectuou qualquer reclassificação de activos financeiros entre justo valor e custo amortizado.
33 - Fundos próprios
Em 31 de Dezembro de 2009 os Fundos Próprios da Sociedade (não considerando o resultado líquido do exercício), ascendiam a 2.145.118.422 Euros (2.413.137.686 Euros em 31 de Dezembro de 2008), correspondendo a um excesso face aos requisitos mínimos no montante de 1.926.024.182 Euros (2.176.558.057 Euros em 31 de Dezembro de 2008) e detalham-se como segue:
34 - Outros assuntos
Em 31 de Dezembro de 2008, o activo consolidado líquido da Sociedade incluía um montante total de 197.844.019 Euros relacionado com activos do Banco Madesant que se encontravam depositados junto da Lehman Brothers International Europe.
Nessa data, a capacidade do Banco Madesant dispor dos activos acima identificados encontrava-se condicionada no âmbito do processo de falência da Lehman Brothers iniciado em 15 de Setembro de 2008 e que ainda se encontra em curso.
No decorrer do exercício de 2009, o Banco Madesant celebrou com a Administração Liquidatária da Lehman Brothers dois contratos de transferência de activos (29 de Junho e 16 de Outubro de 2009) que permitiram colocar à disposição do Banco os activos que se encontravam bloqueados. Os contratos referem que a transferência dos activos para o Banco Madesant é realizada de forma prévia à conclusão, pela Administração Liquidatária da Lehman Brothers, do apuramento dos direitos que cada um dos queixosos e credores reclama.
Ao abrigo destes contratos, o Banco Santander, S. A., prestou duas garantias bancárias em nome do Banco Madesant, no montante total de 102.259.757 Euros e por um prazo de 3 anos, correspondentes a 50 % do valor dos activos desbloqueados nas datas de transacção, para cobrir o risco da necessidade de retorno desses activos.
Adicionalmente, o Banco Madesant suportou custos no montante de 1.836.314 Euros relacionados com estes contratos de transferência de activos (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2009, o activo consolidado líquido da Sociedade inclui um montante de 2.473.490 Euros referentes a dividendos distribuídos por emitentes de acções que se encontravam bloqueadas (Nota 9).
É convicção da Sociedade que não irá incorrer no futuro em qualquer responsabilidade adicional relacionada com os referidos contratos de transferência de activos e que não serão accionadas as garantias prestadas em nome do Banco Madesant neste âmbito, não estando também em causa a futura realização dos dividendos a receber que estão reflectidos no seu activo consolidado em 31 de Dezembro de 2009.
Balanços consolidados em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Demonstrações dos resultados consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Demonstrações dos fluxos de caixa consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Demonstrações de alterações nos capitais próprios consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Demonstrações do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Certificação Legal das Contas Contas Consolidadas
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Aljardi SGPS, Lda. (Sociedade inserida no Grupo Santander), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2009 que evidencia um total de 3.714.493.800 Euros e capitais próprios de 1.587.867.106 Euros, incluindo um resultado líquido de 60 160 723 Euros, as Demonstrações de Rendimento Integral, dos Resultados, de Alterações de Capital próprio e dos Fluxos do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade da Gerência a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Gerência, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Reservas
4 - Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Sociedade tem constituída uma "Provisão para outros riscos e encargos" no montante de 534.000.000 Euros, a qual se destina a cobrir riscos não identificados especificamente. Esta provisão não teve movimento no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, tendo a Sociedade efectuado uma reposição no montante de 230.000.000 Euros durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Reservas de reavaliação" da Situação Líquida do Banco incluí 44.271.803 Euros de perdas potenciais nas acções de uma entidade registadas na carteira de "Activos financeiros disponíveis para venda", as quais representam nessa data uma desvalorização de cerca de 44 % face ao seu custo de aquisição (perdas potenciais de 48.387.285 Euros e uma desvalorização de cerca de 53 %, em 31 de Dezembro de 2008). Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2009 o passivo encontra-se sobreavaliado no montante de 534.000.000 Euros, as reservas de reavaliação subavaliadas em 48.387.285 Euros e os resultados transitados subavaliados em 485.612.715 Euros (Notas 4 e 12).
Opinião
5 - Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo 4 acima, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada Aljardi SGPS, Lda. em 31 de Dezembro de 2009, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
Ênfases
6 - Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Reservas de reavaliação" da Situação Líquida da Sociedade incluí 123.292.662 Euros de perdas potenciais nas acções de uma entidade registadas na carteira de "Activos financeiros disponíveis para venda". Estas acções apresentam perdas potenciais desde Fevereiro de 2008, que representam uma desvalorização de cerca de 36 % face ao respectivo custo de aquisição em 31 de Dezembro de 2009. Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2009, não tinha sido atingido nenhum dos critérios definidos pela Sociedade para o reconhecimento de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda quando ocorra um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado destes activos abaixo do seu custo de aquisição (Nota 1.2. a) ii). Tendo em consideração estes critérios, o conceito de declínio prolongado para o reconhecimento de perdas por imparidade é atingido a partir do final de Fevereiro de 2010.
7 - As demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram por nós examinadas e a nossa opinião sobre as mesmas, expressa no nosso relatório datado de 13 de Março de 2009, incluía duas reservas e uma ênfase. Uma das reservas era sobre o assunto mencionado no parágrafo 4 acima e a outra não é aplicável ao exercício de 2009.
Lisboa, 15 de Março de 2010. - Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães.
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Contas Consolidadas
Aos Sócios da Aljardi SGPS, Lda.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas consolidadas da Aljardi SGPS, Lda. (Sociedade), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os quais são da responsabilidade da Gerência da Sociedade.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da Sociedade ao longo do exercício em apreço, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo estatutário em vigor tendo recebido da Gerência da Sociedade as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2009, as demonstrações dos resultados consolidadas, dos fluxos de caixa consolidados e das alterações no capital próprio consolidado no exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2009 preparado pela Gerência e da proposta de aplicação de resultados nele incluída.
Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas datada de 15 de Março de 2010, elaborada pelo Revisor Oficial de Contas, com a qual concordamos e que se dá aqui como integralmente reproduzida neste documento.
Face ao exposto, somos de opinião que, excepto quanto aos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo 4 da Certificação Legal das Contas e após considerado o assunto descrito nos parágrafos 6 e 7 da Certificação Legal das Contas, as demonstrações financeiras consolidadas e o Relatório de Gestão consolidado supra referidos estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, para efeitos de aprovação em Assembleia Geral de Sócios.
Desejamos ainda manifestar à Gerência da Sociedade o nosso apreço pela colaboração prestada.
Lisboa, 16 de Março de 2010. - António José Correia de Jesus, presidente. - José Gabriel Batista de Faria, vogal. - Manuel João de Freitas Pita, vogal.
303247009