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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008/A, de 14 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005
TEXTO
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008/A
Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 22 de Janeiro de 2008.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes.