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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2003/A, de 29 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Recomenda ao Governo Regional que, em colaboração com a Câmara Municipal das Velas, promova a construção de um novo edifício escolar que sirva com os necessários requisitos de qualidade os alunos residentes na freguesia das Manadas
TEXTO
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2003/A
Recomenda ao Governo Regional que, em colaboração com a Câmara Municipal das Velas, promova a construção de um novo edifício escolar que sirva com os necessários requisitos de qualidade os alunos residentes na freguesia das Manadas.
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nos termos estatuários e regimentais aplicáveis, resolve:
Recomendar ao Governo Regional que, em colaboração com a Câmara Municipal das Velas, promova a construção de um novo edifício escolar que sirva com os necessários requisitos de qualidade os alunos residentes na freguesia das Manadas.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Setembro de 2003.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.