Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2009
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2009, de 18 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2009
Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea i) do n.º 1 do artigo 98.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, designar para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários a seguinte personalidade:
Maria Luísa Alves da Silva Neto.
Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.