Diário da República n.º 244/2009, Série I de 2009-12-18

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal na República do Malawi

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal na República das Maurícias

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade

10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários

Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Malheiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 2035-AFN)

Renova a zona de caça municipal de Povolide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Povolide, município de Viseu (processo n.º 3645-AFN)

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010