Resolução da Assembleia da República n.º 119/2009, de 29 de dezembro

Resolução da Assembleia da República n.º 119/2009

Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea f) do n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto do Ministério Público, eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público:

Efectivos:

Júlio de Lemos de Castro Caldas.

António José Barradas Leitão.

Guilherme Victorino Guimarães da Palma Carlos.

José Luís Bonifácio Ramos.

José António de Melo Pinto Ribeiro.

Suplentes:

Manuel Carlos Falcão Gonçalves.

Fernando Santos Pereira.

Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento.

Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.