Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 14/91, de 31 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Viagem do Presidente da República a Moscovo
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 14/91
Viagem do Presidente da República a Moscovo
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Moscovo, entre os dias 17 e 23 de Maio de 1991.
Aprovada em 9 de Maio de 1991.
O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.