Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 144/2017, de 6 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 144/2017
Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, consagrar o dia 6 de maio como o «Dia Nacional do Azulejo».
Aprovada em 24 de março de 2017.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.