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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2008, de 22 de julho
Em vigor
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SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Itália e à Santa Sé
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2008
Deslocação do Presidente da República a Itália e à Santa Sé
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Itália e à Santa Sé entre os dias 26 e 28 do corrente mês de Junho.
Aprovada em 19 de Junho de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.