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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009, de 7 de maio
Em vigor
Emitente:
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SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República à Turquia
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009
Deslocação do Presidente da República à Turquia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de Estado do Presidente da República à Turquia entre os dias 11 e 15 do próximo mês de Maio.
Aprovada em 24 de Abril de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.