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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2013, de 20 de março
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Roma
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2013
Deslocação do Presidente da República a Roma
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República, em visita de caráter oficial a Roma, nos dias 18 e 19 de março.
Aprovada em 15 de março de 2013.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.