Resolução da Assembleia da República n.º 38/2004, de 24 de maio

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2004

Eleição de cinco representantes para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 21.º do anexo I da Lei n.º 33/2003, de 22 de Agosto, proceder à designação de cinco membros do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

Foram apresentadas duas listas e, de acordo com o resultado da votação efectuada, os lugares são distribuídos da seguintes forma:

Lista A - três lugares;

Lista B - dois lugares.

As listas têm a seguinte composição:

Lista A:

Salvato Amador Seabra Teles de Menezes.

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.

Pedro Miguel Xavier Cid.

Manuel Sobral Jorge Carreira Maltez.

Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção.

Lista B:

António Fernando Marques Ribeiro Reis.

Fernando José Cipriano Correia.

Nuno José Dias Teixeira.

Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro.

Rui Manuel Munster Teixeira da Motta.

As designações para os lugares distribuídos a cada lista são feitas de acordo com a ordem de precedência dos candidatos das respectivas listas.

Nestes termos, face ao resultado obtido, são designados para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., os seguintes cidadãos:

Salvato Amador Seabra Teles de Menezes.

António Fernando Marques Ribeiro Reis.

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.

Fernando José Cipriano Correia.

Pedro Miguel Xavier Cid.

Aprovada em 6 de Maio de 2004.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.