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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2005, de 23 de maio
Em vigor
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SUMÁRIO
Viagem do Presidente da República a Oxford e ao Japão
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2005
Viagem do Presidente da República a Oxford e ao Japão
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Oxford e ao Japão, via Londres, entre os dias 19 e 30 do corrente mês de Maio.
Aprovada em 12 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.