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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015, de 17 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República à Noruega
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015
Deslocação do Presidente da República à Noruega
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Noruega, em Visita Oficial, nos dias 3 a 6 de maio próximo.
Aprovada em 10 de abril de 2015.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.