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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2003, de 4 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Institui o Dia Nacional dos Avós
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2003
Institui o Dia Nacional dos Avós
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, instituir o dia 26 de Julho como o Dia Nacional dos Avós.
Aprovada em 22 de Maio de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.