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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005, de 10 de outubro
Em vigor
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SUMÁRIO
Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005
Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida entre os dias 13 e 17 do próximo mês de Outubro.
Aprovada em 29 de Setembro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.