Resolução da Assembleia da República n.º 65/2016, de 18 de abril

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2016

Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 6 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger os seguintes representantes dos Grupos Parlamentares do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) para o Conselho Nacional de Educação:

Efetivos:

Porfírio Simões de Carvalho e Silva (PS)

Manuel Fernando Rosa Grilo (BE)

Suplentes:

Maria Odete da Conceição João (PS)

Mariana Fernandes Avelãs (BE)

Aprovada em 8 de abril de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.