Diário da República n.º 75/2016, Série I de 2016-04-18

Deslocação do Presidente da República a Itália

Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS designado Anexo SS e as respetivas Instruções de Preenchimento e revoga a Portaria n.º 284/2014, de 31 de dezembro

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mação, Proença-a-Nova e Sardoal