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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2003, de 18 de setembro
Em vigor
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SUMÁRIO
Viagem do Presidente da República à República da Turquia
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2003
Viagem do Presidente da República à República da Turquia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à República da Turquia entre os dias 14 e 19 de Setembro de 2003.
Aprovada em 3 de Setembro de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.