Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2026, de 23 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2026

Tendo em vista melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa, o Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de administração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis.

O n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, prevê a dissolução e demissão por mera conveniência do conselho de administração ou do gestor público, e o n.º 2 do mesmo artigo determina que a cessação de funções por mera conveniência e a dissolução podem ter lugar a qualquer tempo, competindo tal cessação e dissolução ao órgão de nomeação.

Neste âmbito, no que respeita à Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., atendendo a que elementos do conselho de administração, entre os quais o presidente do conselho, apresentaram a renúncia ao cargo e perante os desafios colocados pelo novo modelo organizacional que impõem uma nova dinâmica, conjugada com uma reorganização funcional, moderna, eficaz e sustentável da instituição, focada no acesso, alinhados com a transição digital em curso e centrados no doente, entende o Governo que para que esta unidade de saúde esteja efetivamente preparada para enfrentar os atuais e futuros desafios, é necessário e urgente renovar o seu órgão máximo de gestão.

Neste contexto, tendo por base a necessidade urgente de imprimir uma nova dinâmica à Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., sempre com o objetivo último de se alcançar uma efetiva melhoria no acesso aos cuidados de saúde, e considerando as renúncias apresentadas pelo presidente do conselho de administração, pela diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e pela enfermeira diretora, a presente resolução procede à demissão, por mera conveniência, do atual diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários e dos dois vogais executivos, designados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2025, de 3 de março, e à designação de um novo órgão estatutário.

A remuneração dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos n.^os 2, 4 e 5 do artigo 69.º e do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, do artigo 12.º, dos n.^os 1 a 3 do artigo 13.º, do artigo 15.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e dos n.^os 1 e 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Demitir, com fundamento em critérios de mera conveniência, Mário Rui Machado Cruz, Carlos Manuel de Jesus e Sousa Araújo Ribeiro e Dália Maria Freitas Oliveira, respetivamente diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, vogal executivo e vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., designados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2025, de 3 de março.

2 - Designar, para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., o presidente e cinco vogais executivos, para um mandato de três anos, até ao limite de três renovações consecutivas, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida;

b) Vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares - João Tiago Fernandes Serra;

c) Vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Ana Cristina Marques Miranda;

d) Vogal executivo - Nuno Miguel Ramos da Costa;

e) Vogal executivo - Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas;

f) Vogal executiva, enfermeira diretora - Graça de Fátima Gonçalves do Nascimento.

3 - Determinar que Nuno Miguel Ramos da Costa exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

4 - Autorizar os designados João Tiago Fernandes Serra, Ana Cristina Marques Miranda, Nuno Miguel Ramos da Costa, Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas e Graça de Fátima Gonçalves do Nascimento a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia 18 de fevereiro de 2026.

Presidência do Conselho de Ministros, 12 de fevereiro de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

ANEXO

(a que se refere o n.º 2)

Notas curriculares

Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida

Nascida em 1969.

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, ISCTE, concluída em 1992, com especialização na área de finanças; pós-graduada em Gestão dos Serviços de Saúde, lecionado pelo INDEG - Escola de Gestão do ISCTE, 2003/2004; FORGEP - Instituto Nacional de Administração - 2010; PADIS - AESE Escola de Direção e Negócios - 2014.

Presidente do conselho de administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde desde 16 de março de 2023 até ao momento.

Vogal do conselho de administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde desde 5 de março de 2020 até 15 de março de 2023.

Secretária-geral do Ministério da Saúde, desde abril de 2013 até março de 2020 - em regime de comissão de serviço. Secretária-geral do Ministério da Saúde, em regime de substituição, de março de 2012 a abril 2013. Secretária-geral adjunta do Ministério da Saúde, de junho de 2010 a março de 2012 - responsável pelo pelouro financeiro e área da comunicação e relações públicas (de julho de 2011 exerceu funções de secretária-geral em substituição em virtude da saída do secretário-geral).

Diretora de serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava ainda a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre janeiro de 2007 e maio de 2010.

Diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do então DMRS, com responsabilidade dos orçamentos dos membros do Governo e Departamento, entre fevereiro de 2002 a dezembro de 2006 (integrou a equipa de fusão do Departamento de Recursos Humanos e a SGMS).

Chefe de divisão de Gestão Financeira e Património na Direção-Geral de Viação (DGV), entre janeiro de 2000 a janeiro de 2002.

Técnica superior do quadro de pessoal da Direção-Geral de Viação, entre fevereiro e dezembro de 1999.

Ingresso na carreira técnica superior da Direção-Geral do Orçamento, de setembro de 1995 a janeiro de 1999.

Auditora na Ernst & Young, entre setembro de 1992 e setembro de 1995.

Professora no ensino secundário, entre 1990 e 1992.

Outras funções desempenhadas: Perita da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) pelo Ministério da Saúde - mandato de 2022 a 2025; Membro da comissão executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências, pela SPMS; vogal não permanente da CReSAP; árbitro representante dos empregadores públicos - Direção-Geral da Administração e Emprego Público; membro da Comissão de Ética e Investigação Clínica; membro do Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial; participação em júris de concursos de pessoal e de aquisição de bens e serviços; participação em diversos grupos de trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e da Administração Interna; presidente do conselho consultivo dos extintos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

João Tiago Fernandes Serra

Pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (em curso).

Doutoramento em Medicina Tropical, Instituto de Higiene e Medicina Tropical (em curso).

Mestrado Integrado em Medicina, Escola de Ciências da Saúde - Universidade do Minho (2004-2010).

Formação complementar: Comunicação em Público e Liderança (Speak & Lead, 2025); Formação Inicial de Formadores (SPMS, 2022); Formação em Comando e Liderança (Academia Militar, 2021).

Adjunto da Direção Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, ULS Amadora/Sintra (2025 - atual).

Coordenador da Equipa de Gestão de Camas e Altas, ULS Amadora/Sintra (2025 - atual).

Chefe de equipa do Serviço de Urgência Geral, ULS Amadora/Sintra (2025 - atual); Subchefe de equipa (2023-2025).

Assistente Hospitalar de Medicina Interna, ULS Amadora/Sintra (2020 - atual); Orientador de internos (2021 - atual).

Assessor da Direção do Internato Médico, ULS Amadora/Sintra (2021-2025).

Coordenador da área de internamento COVID, ULS Amadora/Sintra (2020-2022).

Assistente convidado de Medicina Interna, Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa (2014-2025).

Membro do grupo local de coordenação do PPCIRA (2019-2024); Membro do júri nacional de exame de Medicina Interna (2023); Membro do júri para Assistente Hospitalar de Medicina Interna (2025).

Diversas publicações em revistas nacionais e internacionais.

Competências-chave: liderança e trabalho em equipa, gestão de conflitos, comunicação em público.

Línguas: Português (nativo); Inglês (C1); Francês (A1); Espanhol (A1-A2).

Ana Cristina Marques Miranda

Médica especialista em Medicina Geral e Familiar, com Formação pós-graduada em gestão de serviços de saúde (Executive Master, INDEG-ISCTE) e experiência em coordenação clínica e gestão nos Cuidados de Saúde Primários, em contexto público, e coordenação do serviço de Atendimento Médico Permanente, no setor privado.

Atualmente exerce funções de coordenação da USF Belas, na ULS Amadora/Sintra, com responsabilidade na organização clínica, gestão operacional, monitorização do desempenho assistencial e articulação institucional. Detém experiência em processos de transição organizacional e na liderança de equipas multiprofissionais.

Apresenta experiência em projetos de saúde de âmbito nacional, participação em órgãos científicos, colaboração com unidades de investigação, sólida experiência de docência no ensino superior e produção técnico-científica relevante.

Nuno Miguel Ramos da Costa

Nascido em 1975.

Mestre em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Independente; pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela Universidade Católica Portuguesa, Healthcare Management Program pela Católica Lisbon - Business & Economics; Public Procurement Excellence Programme pela WU Vienna University of Economics and Business e BBG Bundes Beschaffung Áustria; FORGEP - Instituto Nacional de Administração.

Vogal Executivo do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., desde 16 de março de 2023, Diretor da Central de Compras da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., desde 1 de outubro de 2020 até 15 de março de 2023; Coordenador do Núcleo Financeiro e Controlo de Gestão na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., de agosto de 2018 a setembro de 2020; Chefe da Divisão de Gestão de Recursos na Secretaria-Geral entre 2010 a 2018; Chefe de Equipa Multidisciplinar na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde entre 2009 e 2010; Técnico superior na Direção de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava ainda a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre 2007 e 2009.

Outras funções desempenhadas: Presidente do Global Digital Health Partnership, Docente no Public Procurement Excellence Programme da WU Vienna University of Economics and Business e BBG Bundes Beschaffung Áustria desde 2024. Docente na pós-graduação em Administração em Saúde no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Membro da Equipa de Apoio da Coordenação Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, pelo Despacho n.º 11924/2016, de 6 de outubro; Coautor de diversos livros tais como: Fundamental Word 2013, Fundamental Excel 2013, Outllook 2010, Fundamental Word 2010, Electronic Public Contracting - The Portuguese legal regime and the European Union Directives.

Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas

Curso de Especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa; Pós-Graduado em Gestão de Empresas pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; Pós-Graduado em Gestão na Saúde pela NOVA School of Business and Economics; Licenciado em Farmácia pelo Instituto Politécnico de Lisboa; Leading Healthcare pela NOVA School of Business and Economics; Liderança e Gestão da Mudança pela NOVA School of Business and Economics; Comunicar Com Eficácia pela NOVA School of Business and Economics.

Membro da Equipa de Gestão do Hospital Lusíadas Lisboa, com os cargos de Diretor dos Centros de Responsabilidade Integrada (Lusíadas Sport, Centro de Imagem e Diagnóstico, Medicina Dentária e Patologia Clínica), Diretor de Produção, Desenvolvimento Estratégico e Coordenação das obras de construção, ampliação, remodelação e requalificação, desde setembro de 2023; Diretor Executivo da Clínica Lusíadas Almada, Clínica Lusíadas Parque das Nações e Clínica Lusíadas Oriente (Ambulatório Cluster Lisboa do Grupo Lusíadas Saúde), desde junho de 2020 a setembro de 2023; Diretor Executivo da Clínica Lusíadas Parque das Nações e Clínica Lusíadas Oriente, desde novembro de 2018 a junho de 2020; Diretor da Área de Negócio e Produção da CLISA - Clínica de Santo António, S. A., desde outubro de 2016 a novembro de 2018; Diretor de Aprovisionamentos e Logística da CLISA - Clínica de Santo António, S. A., desde abril de 2009 a outubro de 2016; Direção de Logística e Central de Negociações da HPP Saúde - Hospitais Privados de Portugal, desde abril de 2004 a abril de 2009; Técnico Superior de Farmácia do Hospital Fernando da Fonseca, desde abril 1999 a março 2004.

Experiência adicional: Participou em diversos Congressos e Ações de Formação (palestrante ou participante). Orientador de Estágio (Académico e Profissional) de alunos do curso de Licenciatura em Gestão.

Competência Digital: Microsoft Office | Microsoft Excel | Microsoft Word | Microsoft PowerPoint | Outlook

Graça de Fátima Gonçalves do Nascimento

Enfermeira, enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, Mestre em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa, Mestrado em Gestão - Componente académica - pela Universidade de Harvard em parceria com a Universidade Atlântica.

Frequentou o Curso Healthcare Management Program da Universidade Católica Portuguesa, o Mestrado em Big Data e Business Inteligence e o Master em Coaching e PNL da Escola Europeia de Negócios de Barcelona.

É formadora certificada pelo Grupo Português de triagem em triagem e Auditoria, Formadora do MRMI - Medical Response to Major Incidentes, Formadora em aleitamento Materno pela UNICEF, Formadora no método Goulding Process - terapia com crianças e Formadora do Curso: Parir em Movimento.

Possui competência avançada em gestão e supervisão clínica pela Ordem dos Enfermeiros.

Atualmente exerce funções de Diretora Adjunta da Direção de Projetos Transversais em Enfermagem.

No Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., foi enfermeira chefe do Serviço de Urgência Obstétrica e Ginecológica - Bloco de Partos e Bloco Operatório de Obstetrícia e Ginecologia 2015-2018; Serviço de Urgência Geral e Básica 2010-2015; Serviço de Consultas Externas e Exames Especiais 2009-2010; Enfermeira responsável de serviço/funções coordenação - Urgência Obstétrica e Bloco de Partos 2005-2009; Enfermeira responsável de serviço/funções coordenação - Serviço de Medicina 3B - 2003.

Foi enfermeira responsável de serviço/funções coordenação - Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Francisco Xavier de 2001 a 2003.

Exerceu como enfermeira de cuidados gerais com funções de chefia de equipas de prestação de cuidados na Unidade de Cuidados Intensivos Coronários Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.; Bloco Operatório de Neurocirurgia Hospital Egas Moniz Unidade de Cuidados Intensivos Gerais Hospital Egas Moniz e Unidade de doenças Infecciosas e parasitárias entre 1996-2001.

Participação no HOPE com atribuição de prémio de 1.º lugar - Programa de intercâmbio de gestores da área da saúde - Holanda.

Exerceu funções de docente, regente de disciplinas e acompanhamento de estágios e trabalhos de Investigação desde 2023 a 2009 na Universidade Atlântica em Lisboa.

Foi coordenadora da Pós-graduação em saúde da mulher e da criança em 288 e 2009 na Universidade Atlântica em Lisboa.

Colaborou com a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa na orientação de estudantes em ensino clínico, elaboração de trabalhos de investigação e foi júri em provas académicas de atribuição do título de mestre.

Fez parte de várias organizações científicas tendo colaborado em vários eventos científicos na comissão organizadora, comissão científica, moderadora e preletora, nacional e internacionalmente.

Foi nomeada membro Suplente do Conselho Jurisdicional do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros, SRSul, Órgãos Estatutários para o quadriénio 2020-2023.

Atualmente Integra o Júri Nacional para efeitos de atribuição da Competência Acrescida Avançada da Ordem dos Enfermeiros.

Foi autora dos artigos: «A Enfermagem na PTCA e na Trombólise Farmacológica», Revista da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos. revista n.º 9, de 2000, pp. 261-263.

«ECSTASY Viver ou Morrer?» Jornal em Revista do Estabelecimento Prisional de Alcoentre. Dezembro de 2003.

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