Resolução do Conselho de Ministros n.º 32-B/2025, de 24 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32-B/2025

Tendo em vista melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa, o Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de administração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Neste âmbito, no que respeita à Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., apesar do esforço do atual conselho de administração, entende-se que é necessário renovar a sua liderança, designando uma equipa que, de forma dialogante, cooperante e adaptativa, se revele mais ajustada ao novo desenho integrado de cuidados de saúde das unidades locais de saúde. Com efeito, considera-se crucial que os novos membros da administração tenham a capacidade de enfrentar os desafios imediatos e operacionalizar as medidas estratégicas que se impõem, através de uma gestão sólida e eficaz, assegurando uma efetiva implementação da prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

Por conseguinte, e tendo por base a necessidade de imprimir uma nova dinâmica à gestão da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., sempre com o objetivo último de se alcançar uma efetiva melhoria no acesso aos cuidados de saúde, a presente resolução do Conselho de Ministros procede à dissolução, por mera conveniência, do atual conselho de administração nos termos dos n.^os 1 e 2 do artigo 26.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

Concomitantemente, procede-se, igualmente, através da presente resolução do Conselho de Ministros, à designação de um novo conselho de administração conforme disposto no artigo 69.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos n.^os 2, 4 e 5 do artigo 69.º e do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, do artigo 12.º, dos n.^os 1 a 3 do artigo 13.º, do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e dos n.^os 1 e 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Dissolver, pela necessidade imperiosa e gestionária de imprimir um novo modelo de liderança à instituição, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., designado pelos Despachos n.^os 2446/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2024, e 3224/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2024.

2 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., o presidente e cinco vogais executivos, por um mandato de três anos até ao limite de três renovações consecutivas, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

a) Presidente do conselho de administração - José Luís Gaspar Jorge;

b) Vogal executiva, a diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Carmen Filipa Ribeiro Dias Carneiro;

c) Vogal executiva, a diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Sónia Manuela Rodrigues Moreira;

d) Vogal executivo, o enfermeiro diretor - Jorge Luciano Leite Monteiro;

e) Vogal executiva - Valentina Alexandra Maia Borges;

f) Vogal executivo - Pedro Dinis Silva Mendes.

3 - Estabelecer que Valentina Alexandra Maia Borges exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

4 - Autorizar os designados José Luís Gaspar Jorge, Carmen Filipa Ribeiro Dias Carneiro, Sónia Manuela Rodrigues Moreira e Pedro Dinis Silva Mendes a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 - Autorizar os designados Carmen Filipa Ribeiro Dias Carneiro, Sónia Manuela Rodrigues Moreira e Jorge Luciano Leite Monteiro a optar pelo vencimento do lugar de origem, não podendo ultrapassar o vencimento do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

6 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia 24 de fevereiro de 2025.

Presidência do Conselho de Ministros, 20 de fevereiro de 2025. - Pelo Primeiro-Ministro, Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças.

ANEXO

(a que se refere o n.º 2)

Notas curriculares

José Luís Gaspar Jorge.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão, pela Universidade Lusíada; Pós-graduação em Gestão Financeira Internacional, pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais; possui o Programa Avançado em Gestão Empresarial Hospitalar, pelo INDEG/ISCTE - Executive Education e realizou o 48.º Curso de Defesa Nacional, pelo Instituto de Defesa Nacional.

Experiência profissional:

Ocupou cargos de coordenação e administração na Associação Empresarial de Amarante, onde foi responsável pelo Gabinete de Apoio ao Empresário, criado no âmbito do PROCOM; consultor e coordenador do programa Formação PME nas edições entre 1997 e 2013; coordenou o Programa Inovar na Região do Baixo-Tâmega; foi diretor do Centro de Novas Oportunidades e coordenador técnico e pedagógico da Formação Profissional no âmbito da Formação Profissional Contínua. Em 2006 exerceu o cargo de Administrador, até 2013;

Em 1996, fundou sociedade comercial na área da consultoria e da formação profissional;

Entre 2002 e 2005, integrou o conselho executivo do Hospital de S. Gonçalo como administrador;

Vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa no mandato 2013-2017;

Presidente do conselho fiscal da RESINORTE, de setembro de 2015 a março de 2018. Foi presidente do conselho diretivo da Associação de Municípios do Baixo Tâmega, de janeiro de 2016 a dezembro de 2017, e presidente da respetiva Assembleia Intermunicipal no mandato 2017-2021. Foi vogal do conselho de administração da Águas do Douro e Paiva, S. A., de fevereiro de 2017 a junho de 2020;

Presidente da Câmara Municipal de Amarante, nos mandatos 2013/2017, 2017/2021 e 2021/2025, e, por inerência, presidente da Direção da Associação Norte Cultural, presidente da Mesa da Assembleia Geral dos Parques do EDT - Sociedade de Promoção e Gestão de Parques Empresariais do Entre Douro e Tâmega, S. A., desde julho de 2016;

Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, desde setembro de 2022;

Vogal não executivo do conselho de administração da Águas do Douro e Paiva, S. A., desde março de 2023; Vogal da Comissão Executiva do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, desde fevereiro de 2024.

Carmen Filipa Ribeiro Dias Carneiro.

Habilitações académicas:

Grau de assistente graduada sénior de cirurgia geral (2022);

Mestrado em Patologia Mamária/Senologia pela Universidade Autónoma de Barcelona (2014). Pós-graduação em Controlo e Melhoria de Qualidade em Unidades de Saúde (2009);

Estudos avançados em Relações Interculturais/Universidade aberta (2020). Competência em Emergência Médica (2006). Competência em Gestão de Serviços de Saúde (2005). Curso de Auditoria Clínica do Protocolo de Cooperação da Ordem dos Médicos e Direção-Geral da Saúde (2012). Pós-graduação em Gestão para Médicos/Universidade Católica Portuguesa (2004). Licenciatura em Medicina/Universidade do Porto (1997). Licenciatura em Medicina Dentária/Universidade do Porto (1992).

Experiência profissional:

Diretora clínica do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., entre 2019 e 2023;

Substituição e assunção de cargo do presidente do conselho de administração nas suas ausências. Substituição e assunção de cargo de diretora do Serviço de Urgência. Presidente do Conselho de Coordenação de Avaliação de Médicos (Siadap - Médicos). Coordenadora pedagógica local da afiliação com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o CHTS. Presidente da Comissão Oncológica do CHTS. Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este. Presidente da ULGA do CHTS;

Em 2018 fez parte do núcleo executivo da ULGA (Unidade Local de Gestão do Acesso) - SIGA 1.ª Consulta e SIGA MCDT do CHTS e membro da Comissão de Patient Blood management do CHTS;

Diretora de departamento de Ambulatório e Ligação Funcional. Promotora interna de Telessaúde do CHTS e membro da Comissão de Gestão de Risco Clínico do CHTS, E. P. E., entre 2017 e 2019;

Coordenadora local de informatização clínica do CHTS, monitora de prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica do CHTS, E. P. E., e coordenadora da Unidade de Cirurgia Endócrina e Patologia Mamária, entre 2014 e 2019;

Auditora clínica da Direção-Geral de Saúde, durante o ano de 2012;

Coordenadora da Unidade de Estomatologia e Medicina Dentária do CHTS, E. P. E., em 2010;

Adjunta da Direção Clínica. Presidente da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes do CHTS, E. P. E.; presidente da Comissão de Gestão de Camas e Altas do CHTS, E. P. E.; membro da Comissão Oncológica do CHTS, E. P. E.; membro da Comissão de Qualidade e Segurança do CHTS; E. P. E.; chefe de equipa adjunta do Serviço de Urgência CHTS, E. P. E., e membro da Comissão para Revisão de Regulamento ao Plano de Emergência Externa do Subpresidente da Comissão de Interface Cuidados Primários/Hospitalares do CHTS, E. P. E., entre 2013 e 2016;

Direção do Serviço das Consultas Externas, Hospital de dia e MCDT’S do CHTS, E. P. E., e responsável da Consulta Externa e Qualidade do Serviço de Cirurgia Geral do CHTS; E. P. E., entre os anos de 2009 e 2016;

Coordenadora do conselho diretivo do Colégio de Competência de Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos, de 2009 a 2012;

Membro da equipa de Implementação do Gabinete de Ostomizados do CHTS, E. P. E., em 2010;

Codificadora clínica durante o ano de 2009.

Formação complementar:

Curso de Auditoria de Codificação Clínica, Competência Pedagógica de Formadora, Curso de Cirurgia Experimental da Tireoide, Curso Advanced Trauma Life Support (ATLS). Curso Europeu de Cirurgia Laparoscópica, Curso Damage Control Trauma Surgery, Curso International sobre o Gânglio Sentinela no Cancro da Mama, Curso prático Internacional de Cirurgia Radioguiada da Mama, Curso de Princípios de Cirurgia Maxilo-Facial - AOCMF, PADIS. Medical Response to Major Incidents - MRMI, Curso de Auditoria em Qualidade de Codificação Clínica, Curso de Media Training, Programa de Boas Práticas de Governação Clínica, Curso de Codificação Clínica ICD-9-MC, Curso Alert P1 ADW, Breast Oncoplastic Surgery - ESSO, Advanced Course on Breast Cancer Surgery - ESSO, Curso de Auditoria Clínica, Curso Experimental de Microcirurgia, VMER.

Outras atividades:

Professora auxiliar convidada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, assumindo a coordenação pedagógica local no acordo de afiliação para o ensino clínico de estudos integrados no Mestrado em Medicina. Assistente convidada no Mestrado Integrado de Medicina Dentária na disciplina de Especialidades Médicas desde o ano letivo de 2012/2013;

Vários artigos científicos publicados nacionais e internacionais;

Membro de várias sociedades científicas nacionais e internacionais.

Sónia Manuela Rodrigues Moreira.

Habilitações académicas:

2004-2010 - mestre em Medicina na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

Experiência profissional:

2024 - assistente graduada em Medicina Geral e Familiar USF 3 RIOS, ULSTS;

04/2016 a 02/2024 - assistente em Medicina Geral e Familiar - ARS Norte;

Desde 2023 a trabalhar na USF 3 Rios (em Penafiel) como médica de família;

01/2020 a 05/2023 - orientadora e formação específica em Medicina Geral e Familiar, USF Tâmega. Coordenação de Internato de Assistente Graduada em Medicina Geral e Familiar da zona Norte. Também pertencente a membros de júris de exames finais e intercalares de especialidade de Medicina Geral e Familiar na qualidade de presidente de júri, vogal e suplente;

2016-2023 a trabalhar na USF Tâmega (centro de saúde do Marco de Canaveses) como médica de família. Pertenceu ao Conselho Técnico (dezembro de 2016 a fevereiro de 2019) e, posteriormente, foi nomeada coordenadora (de fevereiro de 2019 até junho de 2022, interrompida por licença de maternidade). Fundou a USF Tâmega em dezembro de 2016, tendo a mesma transitado para o modelo remuneratório B em janeiro de 2022;

08/2016 a 12/2016 - UCSP Marco de Canaveses;

06/2016 a 07/2016 - USF Nova Lousada - a aguardar procedimento concursal de colocação definitiva;

04/2016 a 06/2016 - USF Citânia (Paços de Ferreira) - aguardar procedimento concursal de colocação definitiva;

01/2012 a 04/2016 - interna de Formação Específica em MGF - USF Torrão;

01/2011 a 12/2011 - interna do Ano Comum, Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Formação complementar (pós-graduada):

05/2024 - Suporte Avançado de Vida Pediátrico - Ocean Medical;

09/2022 a 12/2022 - Porto Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - AESE Business School;

05/2022 a 06/2022 - Formação «Auditoria e Acreditação/certificação em Unidade de Saúde» - Sindicato dos Médicos do Norte;

06/2022 - Porto Curso Euract Leonardo de avaliação para formadores em Medicina;

2020-2021 - Dupla Pós-Graduação em Terapia de Casal e Sexologia. Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências (INSPSIC);

09/2020 - Curso Euract Leonardo Nível I para formadores de Medicina;

10/2020 a 12/2020 - Curso de Liderar e Gerir Equipas com Inteligência Emocional - ARS Norte;

03/2019 a 05/2019 - Curso de Liderança e Transformacional em Saúde, Nobox - Universidade do Minho, 63 h;

09/2011 a 09/2012 - Pós-Graduação em Medicina Desportiva - Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

Outras atividades:

Preletora nas II Jornadas do Serviço de Psicologia Clínica do CHTS, com o tema «A literatura infantil como promotora do vínculo familiar»;

Publicação de relato de caso «Associação entre um anticoncecional oral combinado e o eritema nodoso: um relato de caso» na RPMGF 2023;

Coautora de artigo publicado no Cureus Journal of Medical Science, 2023.

Jorge Luciano Leite Monteiro.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Enfermagem (dezembro de 1986). Em 1999 adquire o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica, mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pós-graduado em Gestão e Administração Hospitalar pela Associação Portuguesa de Bioética/Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Experiência profissional:

Em 2003 é nomeado enfermeiro-chefe, sendo atualmente enfermeiro gestor. Foi enfermeiro-chefe de vários serviços no Hospital de Amarante, sendo em 2005 nomeado enfermeiro diretor do hospital de São Gonçalo, S. A., foi também diretor técnico da UCCI de Celorico de Basto, pertença do CHTS;

Em 2007 é nomeado enfermeiro adjunto do enfermeiro diretor do CHTS e em 2013 foi nomeado enfermeiro diretor desta mesma instituição;

Foi membro de vários júris de concursos e nomeado para vários processos de inquérito. Desde 2010 e até à presente data é membro do núcleo consultivo da GCL PPCIRA;

No ano de 2012 foi nomeado para o grupo coordenador responsável pela abertura do novo hospital de Amarante. Foi também nomeado representante eleito pelos enfermeiros como membro efetivo da comissão paritária de avaliação e membro do conselho coordenador de avaliação do CHTS;

Foi também adjunto da enfermeira-chefe do Centro de Saúde de Lousada;

Durante o seu percurso na enfermagem foi membro da Proteção Civil de Amarante, membro dos órgãos sociais do Hospital de São Gonçalo, E. P. E., e, ainda, adjunto de Comando dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras.

Valentina Alexandra Maia Borges.

Habilitações académicas:

Curso de Especialização em Administração Hospitalar, ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa - 2023;

Programa «Leadership Healthcare Delivery in a New Era» - Nova SBE - 2023;

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE, Business School - 2015;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - 2011;

Licenciada em Contabilidade e Administração - ramo Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - 2000.

Experiência profissional:

Diretora do Serviço de Planeamento, Contratualização e Controlo de Gestão na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., 2021 a 2024;

Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. - 2011 a 2020;

Auditora Sénior na Sociedade de Revisores Oficiais de Contas - Santos Carvalho & Associados, SROC, S. A. - 1999 a 2011.

Pedro Dinis da Silva Mendes.

Habilitações académicas:

Administrador hospitalar, exerce funções na Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E. P. E., desde 2003;

Diplomado em Administração Hospitalar pela Escola de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos - Instituto Superior da Maia, Bacharelato em Administração Autárquica pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense;

Curso de Auditor de Defesa Nacional; Mastering Health Care Finance da Harvard Medical International - Universidade de Lausanne - Institute of Health Economics and Management; Programa Avançado de Logística Hospitalar (INdeg Business School. ISCTE - Escola de Gestão. Lisboa); Curso de Gestão Hospitalar, Hospital de La Ribera (Alzira, Espanha), várias formações de gestão e liderança.

Experiência profissional:

Administrador Hospitalar no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. (2003-2005) nos serviços de Imagiologia, Imuno-hemoterapia, Patologia Clínica, Esterilização, Medicina Física e Reabilitação, Central de Marcação de Exames, Central de Marcação de Transportes, Serviços Hoteleiros e Serviço Gerais;

Assessor do conselho de administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa para a Unidade Hospitalar de S. Gonçalo, Amarante de 2017 a 2018;

Gestor na Direção do Departamento Cirúrgico, desde 2018 à presente data;

Gestor da Direção do Departamento de Urgência, Emergência, Medicina Intensiva e Anestesiologia desde 2020 à presente data;

Membro do Núcleo Executivo da Unidade e Gestão de Acesso (ULGA) do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa - ULS Tâmega e Sousa, E. P. E., desde 2018 até à presente data;

Coordenador do Plano de Negócios e Elo entre a SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) e as Direções de Departamento/Serviços da Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, março de 2024 à presente data;

Vice-presidente da Câmara Municipal de Paredes (2009-2017);

Vereador com os pelouros do urbanismo e planeamento, ambiente, inovação, saúde, transportes e mobilidade (2013-2017); com os pelouros da educação, cultura, ambiente, saúde, inovação e transportes e mobilidade (2009-2013); com os pelouros da educação, cultura, ambiente, saúde, inovação, transportes e mobilidade (2005-2009);

Membro do conselho de administração do Hospital da Misericórdia de Paredes, entre 2009 e 2015;

Presidente do Conselho da Comunidade do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, entre 2009 e 2016;

Presidente da Direção de Projetos da Ader-Sousa - Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa, entre 2008 e 2016;

Presidente da Agência Municipal de Investimento de Paredes, entre 2013 e 2016;

Vogal do conselho de administração da Ambisousa, entre 2006 e 2008;

Vogal do conselho de administração SIMDOURO, S. A., entre 2013 e 2015;

Fundador e Secretário-Geral da APPIS - Associação Paredes pela Inclusão Social, entre 2007 e 2017;

Vice-presidente da Casa do Povo de Bitarães (IPSS) desde 2013 até à presente data;

Presidente da Assembleia Geral da Associação Desportiva e Recreativa «Os Lusos de Bitarães» (2007 a 2013).

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